13 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Também a nós! O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e a violência que se vive dentro das salas de aula.

Aplausos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, ouvi com atenção o relatório que aqui mencionou, só é pena que não tenha completado.
Quais foram os resultados de todo esse cardápio de medidas que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe? Foi aquele que vimos no último fim-de-semana? Então, se é esse, rejeitamo-lo e não o queremos com toda a certeza.
Sr.ª Deputada, há algo que é essencial perceber-se: quem é que, nesta matéria, tem razão? É o Sr.
Procurador-Geral da República, que pede mais autoridade para os professores, ou é o Sr. Secretário de Estado, que, pura e simplesmente, diz que a violência vem de fora, de um modo cândido, como se nada tivesse a ver com essa matéria? Isso é essencial, como é essencial que a bancada do Partido Socialista diga o que é que considera em relação à disponibilidade que o CDS já aqui demonstrou acerca da obrigatoriedade da comunicação dos ilícitos que são praticados dentro das escolas.
É essencial que o Partido Socialista diga o que é que considera em relação a restaurar – repito, restaurar, porque ela está posta em causa – a autoridade dos professores.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É que não se consegue defender a autoridade dos professores atacandoos, é preciso defendê-los, defender aquela que é a sua posição dentro da sala de aula. Esses é que são os aspectos essenciais quanto a essa matéria e sobre isso a sua intervenção foi um vazio completo.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Não disse as suas medidas!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Portanto, Sr.ª Deputada, aquilo que se pretende saber é o que é que o Partido Socialista pretende fazer em relação a esta matéria, que é grave, e, mais, o que é que pretende assumir em relação às audições que o CDS propõe, em relação ao Observatório que o CDS propõe, em relação à comunicação, em relação ao aumento das penas cometidas em espaço escolar, porque nós não podemos ficar a olhar para a situação e pensar «mas, se calhar, no passado, não fizeram nada»…

Vozes do PS: — Claro que fizeram!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … e ficar sempre a reflectir. Não sei se é uma atitude socrática, mas é, com toda a certeza, é uma atitude que não resolve o problema.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Diogo Feio, gostaria de começar por cumprimentar o CDS-PP por trazer este tema ao Plenário da Assembleia da República porque também o PSD o considera de extraordinária importância e relevância para o País. Arrisco-me mesmo a dizer que o nosso sistema de ensino tem, actualmente, dois grandes problemas: um deles é o facilitismo, a falta de exigência e de rigor, nomeadamente na avaliação dos alunos, e o outro é a indisciplina, a violência e a falta de regras a que tantas vezes assistimos nas nossas escolas.
Por isso, associamo-nos às suas preocupações aqui manifestadas e não podemos deixar de lamentar que a atitude do Governo e da maioria socialista seja a de desvalorizar e minimizar, tentando, como se diz na gíria, «varrer o lixo para debaixo do tapete».