14 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Na verdade, não é assim que se enfrentam estes problemas. A reacção perante problemas concretos a que todos assistimos nas escolas portuguesas tem de ser uma reacção categórica, veemente, assumindo que é absolutamente inaceitável que uma sociedade possa conviver com situações de falta de civismo, de indisciplina e até mesmo de violência dentro das salas de aula.
Por isso, a questão que lhe deixo, Sr. Deputado, é muito concreta e clara. Reconhecendo que este problema tem duas origens diferentes — uma tem a ver com algo que se passa fora das escolas e com toda uma contextualização social e cultural e a outra tem a ver com o que se passa dentro da própria escola —, como é que o Sr. Deputado interpreta esta reacção governamental de tentar contrariar e até, às vezes, ofender e insultar todos aqueles que tentam alertar para o problema? Vide o que se passou ontem com o Sr.
Procurador-Geral da República.
Gostaria também de saber, Sr. Deputado, como é que interpreta alguma contradição que existe dentro do Partido Socialista, visto que, ainda há poucos minutos atrás, ouvi um ex-Deputado e actual dirigente socialista, Jorge Coelho, reconhecer que há pressão nas escolas para que os professores não denunciem estas situações, o que é algo que também temos vindo a dizer.
Queria que nos dissesse ainda como é que interpreta o facto (ainda hoje aqui ouvimos) de a maioria socialista e, muito particularmente, o Governo considerarem que tudo está feito e realizado — há, de facto, muita burocracia, muitos órgãos, muitas comissões —, apesar de sabermos que a situação se está a degradar dia após dia nas nossas escolas – basta conversar com qualquer professor.
Por parte do PSD, não temos qualquer hesitação: este problema é muito importante para a sociedade portuguesa, deve ser enfrentado por todos, ninguém se pode desresponsabilizar, há um papel que aqui temos de assumir e o Governo, manifestamente, não está a ajudar com a sua política de menorização do problema e de facilitismo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, V. Ex.ª referiu-se à exigência dentro da escola. Entendemos que ela é importante, que deve haver exigência, desde logo, em relação aos alunos, que é um dos modos de resolver o problema de autoridade dentro das salas de aula.
Lembro, por exemplo, que se não fosse um governo em que o CDS participou, neste momento, não tínhamos quaisquer exames no 9.º ano de escolaridade. Mas essa deve ser uma matéria que também não deve preocupar a Sr.ª Deputada do Partido Socialista.

Protestos do PS.

Essas medidas tiveram de ser tomadas e esses passos de ser dados. Pena é que não se continue a dá-los, pena é que, neste momento, tenhamos uma Ministra da Educação que não percebeu algo muito simples: em cada dia que entra em conflito com os professores de forma pública são precisamente esses professores que, no dia a seguir, estão em frente aos alunos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Eles estão em frente aos alunos, directamente, dentro de uma sala de aula, e não a falar através de uma câmara de televisão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Esse é um dos grandes problemas da política que está, neste momento, a ser seguida.
E a agravar isto está o facto de estarmos perante uma atitude continuada. Não é a primeira vez que o Sr.
Procurador-Geral da República chama a atenção para o problema da violência em espaço escolar. Da primeira