15 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

vez que o fez, foi mesmo a Sr.ª Ministra que veio minimizar aquilo que tinha sido dito. Desta vez, tivemos — veja-se! — o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos a falar sobre esta matéria.
No entanto, aquilo que mais me preocupa é o silêncio. Aquilo que mais me preocupa é o facto de ter recebido um email de um professor que dá conta de uma situação em tudo idêntica à que sucedeu na Escola Carolina Michaelis mas em que, pura e simplesmente, não houve, por parte do conselho executivo da escola, vontade de tomar qualquer espécie de posição. Aquilo que me preocupa é que exista uma cultura de acordo com a qual se pode levar e utilizar tudo o que se quiser dentro da sala de aula, designadamente telemóveis.
Ora, a sala de aula é para estar a ouvir a aula e a aprender. Sinceramente, aquilo que me preocupa é que não exista qualquer espécie de discurso nesse sentido por parte do Partido Socialista e do Governo. Aquilo que ouvimos é, pura e simplesmente, um conjunto de desculpas de mau pagador, de quem está muitíssimo pouco preocupado em resolver esta situação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, já se esperava que o CDS, mais uma vez, «cavalgasse a onda mediática» gerada em torno de alguns episódios.
O CDS ouviu, assim como todos os grupos parlamentares, a PSP e o observatório da segurança nas escolas dizerem que não há dados que quantifiquem, de facto, uma situação crescente de indisciplina ou de violência. Portanto, o Sr. Deputado baseia-se num preconceito que lhe dá jeito para passar aqui a ideia de que há uma situação generalizada de indisciplina e de violência que faz da escola pública portuguesa uma «batalha campal», um local onde é impossível estar, ignorando que esse não é, nem de perto nem de longe, o reflexo ou o espelho da juventude, dos estudantes ou da escola. Dá-lhe jeito, neste momento, fazer com que assim pareça.
Pergunto-lhe, primeiro que tudo, em que dados sustenta essa sua ideia preconceituosa de que este caso reflecte a generalidade das escolas e de que se têm verificado mais casos. Foi-nos dito aqui que o que tem sido cada vez mais evidenciado é o destaque mediático dos casos e não, necessariamente, o número ou a gravidade.
Queria relembrar o Sr. Deputado Diogo Feio que foi o governo constituído pelo seu partido, juntamente com o Partido Social Democrata, que aprovou o Estatuto do Aluno — aliás, na altura, apresentado como a solução para todos estes problemas. Aqui está a prova de que a resposta autoritária, a resposta securitária e a resposta musculada não constituem a solução para um problema em relação ao qual o CDS, sistemática e recorrentemente, se recusa a reconhecer as causas sociais.
O CDS recusa discutir as desigualdades sociais dentro e fora da escola, apontando sempre para uma solução que vai ao encontro da do Partido Socialista e do Governo, que é a do reforço do autoritarismo, da «escola fortaleza», da videovigilância, dos cartões, do controlo dos estudantes a todos os momentos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aquela não é a escola que temos. Estes episódios merecem, sem dúvida nenhuma, uma intervenção concreta, mas, antes do mais, olhando às causas para poder intervir de forma integrada. Nesse ponto, saudamos o voto favorável do CDS à proposta do PCP para a criação de um gabinete de integração e de pedagogia nas escolas, com o objectivo de juntar profissionais de diversas áreas para garantir que estes casos diminuíam de intensidade. Pena é que o Partido Socialista tenha feito exactamente o contrário e rejeitado essa proposta.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.