16 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, há, de facto, uma diferença entre nós: para o CDS a questão da indisciplina dentro das escolas é uma prioridade e para o PCP não é.

Vozes do PCP: — Não é verdade! Isso é falso! Disparate!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Toda a intervenção que o Sr. Deputado aqui fez demonstra que o combate a essa mesma indisciplina não é uma prioridade para o PCP.
O Sr. Deputado falou em «cavalgar a onda mediática». Tem a noção de que grande parte das medidas que referi já foram apresentadas e entregues por nós no início da sessão legislativa? Deveria ter, porque já foram.
Neste momento, pura e simplesmente, juntámos uma que nos parece de evidente bom senso, que foi apresentada pelo Sr. Procurador-Geral da República. Os senhores também consideram que o Sr. Procurador anda a «cavalgar a onda»?! Então, andamos todos a «cavalgar ondas» — vá se lá saber quais são… Sabe o que é que é grave, Sr. Deputado Miguel Tiago? É o clima de não participação, de silêncio, de não sabermos aquilo que, de facto, se passa dentro das salas de aulas ou nas escolas. É isso, precisamente, que nos preocupa. Por isso é que dizemos algo muito simples: se há várias causas, actue-se sobre todas elas! Parece, no entanto, que os senhores só querem actuar sobre algumas, porque em relação às outras, todas as que têm a ver com a sala de aula e a escola, o Sr. Deputado veio aqui, mais uma vez, com a teoria da luta de classes e das desigualdades.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vocês contribuíram para diminuir a autoridade dos professores!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Aquilo que queremos é marcar a diferença entre o que é diferente. E dentro da sala de aula quem manda é o professor.

Aplausos do CDS-PP.

Isso tem de ficar claro para os senhores! Dentro da sala de aula há quem exerça a autoridade! Dentro da sala de aula estão, e bem, professores e alunos, e cada um tem o seu papel. Não consideramos que todos têm o mesmo papel ou que todos têm o mesmo estatuto dentro da sala de aula. E essa é a grande diferença que nos separa!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, Sr. Deputado, se compreende a questão que aqui colocou e a resposta é muito simples: o Estatuto do Aluno serviu, desde logo, para agilizar o procedimento disciplinar. Ou será que também considera que não deve haver procedimento disciplinar dentro das escolas?! Se a solução for essa, assumam-na! Nós entendemos que esses mesmos procedimentos devem existir, ser ágeis e eficazes. Neste momento, tem-se vindo a demonstrar que o resultado de uma determinada cultura que existe em geral na sociedade leva a resultados como os que foram tornados públicos. Mas aquilo que nos preocupa não é publicidade, é a essência dos problemas: resolver a questão da indisciplina e repor o lugar essencial que os professores têm dentro das salas de aula. É essa a nossa proposta. Pelos vistos, não é, infelizmente, a do PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, as imagens que o País conheceu durante este fim-de-semana do que se passou na Escola Carolina Michaelis são muitíssimo preocupantes.
Creio que, sobre episódios de violência escolar, ninguém, jamais, deve deixar de confrontar a realidade que se passa nas escolas ou tentar diminuir aquilo que é (e todos os portugueses perceberam) uma situação preocupante.