17 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008

Não se consegue, no entanto, perceber por que é que o CDS insiste em olhar para a escola como se ela fosse necessariamente um local sob suspeita. Portanto, o CDS não consegue perceber que parte da violência que acontece hoje nas escolas públicas e nas salas de aula vem de contextos que são exteriores à escola,…

O Sr. João Semedo (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … com os quais a escola tenta lidar com os instrumentos que tem. Assim sendo, o CDS tem de explicar quem é que fabrica esta violência nas escolas. Os culpados são os alunos, pela sua natureza, pela sua imaturidade? O que é que fazemos a estes alunos? Vamos prendê-los aos 14 anos, como propunha o CDS? Ou os culpados são os professores, que incitam à violência dentro da escola? Não creio que seja esta a maneira de tratar o problema.
Sr. Deputado, creio que este é o momento para a sociedade portuguesa discutir o que é a indisciplina dentro da escola. Devemos tratar a indisciplina como um caso em que é a comunidade educativa que deve utilizar os seus instrumentos para responder a situações que ninguém deve ignorar ou, pelo contrário, devemos caminhar para a criminalização daquilo que é a indisciplina dentro das escolas e, portanto, meter dentro das escolas os tribunais e a polícia? Este é o caminho errado.
Acima de tudo, Sr. Deputado, não consigo perceber — e é a pergunta que lhe deixo — como é que o CDS quer reforçar e qualificar a autoridade da escola e dos professores retirando, no mesmo momento e no mesmo movimento, toda a autoridade aos professores, ao querer colocar o Ministério Público dentro das escolas. Para estas situações, a solução do CDS é, obviamente, «chamem a polícia», «ponham um polícia dentro da cada sala de aula». Como é que o Sr. Deputado consegue compatibilizar estas duas questões?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, valha-me que, na sua intervenção, começou por demonstrar preocupação em relação ao que foi conhecido. Não foi seguida por outras bancadas mas, de qualquer maneira, não deixo de salientar essa sua preocupação.
No entanto, Sr.ª Deputada, não ponha na minha boca aquilo que eu não disse. Portanto, não pode dizer que eu disse aquilo que eu não disse, porque não é verdade.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ah, afinal, não quer o Ministério Público na escola?!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, eu não disse que a escola está sob suspeita. Aquilo que, pura e simplesmente, disse foi que, na escola, há factos que são preocupantes, disse que consideramos que a causa está na escola, que as causas são várias e que é preciso actuar sobre todas. Podia ficar aqui a divagar e a teorizar sobre as diversas causas. Seria, com certeza, uma discussão muito interessante, cada um encontraria a sua causa, mas o que é preciso é retirar consequências e actuar!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não podemos ficar a olhar para a realidade e continuar como se nada se passasse. É preciso modificar aquilo que tem de ser modificado e é precisamente por isso que situações como esta não vão lá com relativismos. A actuação tem de ser absoluta e tem de conseguir obter resultados!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Não confia nas escolas nem nos professores! Senão, não queria o Ministério Público dentro das escolas!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, também não disse que queria polícias ou o Ministério Público dentro da escola. Contudo, já agora, deixe-me que lhe diga que, quando há ilícitos que são de natureza criminal, é evidente que também têm de actuar as autoridades de natureza criminal!