58 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Estamos condenados a ter reduções de impostos desgarradas e avulsas, como no recente caso do IVA, sem qualquer estratégia e ao sabor dos ciclos eleitorais.
É por isso que cabe ao PSD assumir as suas responsabilidades nesta matéria…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Qual PSD?!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e apresentar ao País uma estratégia de política fiscal calendarizada, quantificada, que garanta os objectivos orçamentais mas que torne Portugal mais atractivo e competitivo.
Será, assim, marcada uma diferença fundamental em relação ao actual Governo, numa área crucial para a restauração da confiança, a atracção do investimento, a dinamização da economia, a criação de emprego e a redução do desemprego, enfim, para a promoção do bem-estar da população e de uma maior justiça social.
Estará, assim, o PSD a cumprir o papel que os portugueses esperam do maior partido da oposição.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para exercer o direito de defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, permita-me que o trate por Meu Caro Sr.
Ministro, Professor Doutor Fernando Teixeira dos Santos, porque se trata de defender a honra e, por isso, este registo pessoal, se me permite, porque é nestes termos que o vou interpelar.
O Sr. Ministro é um homem do Norte mas, às vezes, perde o norte e fica, de facto, com uma atitude de desnorte.
O Sr. Ministro — perdoar-me-á que o diga — brincou com o fogo quando referiu que, no tempo em que fui Secretário de Estado da Saúde, havia uma desorçamentação na saúde de 800 milhões de euros. É verdade! Mas sabe, Sr. Ministro, que havia mais no tempo da Professora Manuela Arcanjo e menos do que no tempo da Professora Manuela Arcanjo mas muito mais do que 800 milhões no tempo do Professor Correia de Campos!? E sabe porque é que lhe digo que brincou com o fogo? Pelo seguinte: o que são estes 800 milhões de euros comparados com os 3000 milhões de euros que o Sr. Ministro deve aos fornecedores do Estado, para além dos prazos contratuais?! Sr. Ministro, recordo que o senhor apresentou um Orçamento rectificativo em 2005 para terminar com todas as dívidas do Governo anterior.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Como é que o senhor explica que, hoje, tenha 3000 milhões de euros de dívida?! Termino com uma nota, Sr. Ministro: qualquer economista em Portugal lhe dirá que aquilo que deve fazer de imediato é um programa de emissão de dívida pública para pagar a estas centenas e centenas de PME, fornecedoras do Estado, porque é esta a maneira correcta de injectar a liquidez que o Sr. Ministro retirou indevidamente, para que as pequenas e médias empresas, em Portugal, não tenham de sofrer o flagelo que aí vem, de um crédito mais caro, mais rarefeito, quando o Estado, de cuja situação orçamental o senhor se orgulha — aliás, nas suas palavras, parece que toda a Europa se lhe deve render, porque o senhor conseguiu um objectivo mínimo um ano antes daquilo que tinha contratualizado —,…

O Sr. David Martins (PS): — É a verdade!

O Sr. Patinha Antão (PSD): — … tem uma dívida para com eles. O Sr. Ministro tem de ser confrontado com esta realidade! Sabe, Sr. Ministro, e com isto termino, o senhor lembra-me as personagens das histórias de Astérix. O senhor começou como Astérix, o grande campeão, o homem com fulgor, que resolve um problema incrível.
Mas, nas histórias da banda desenhada de Astérix, existe um personagem chamado Assurancetourix, o