59 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

trovador, que pensa que a sua voz é tão magnífica que os habitantes da aldeia gaulesa, quando o ouvem, reverenciam-no e ficam extasiados. Sr. Ministro, nessa história, os habitantes da aldeia gaulesa atiram peixe podre ao bardo, ao trovador. Não queira que isso lhe aconteça, Sr. Ministro!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, ouvi atentamente a sua voz magnífica, pretendendo defender a sua honra — e ainda não percebi onde é que havia uma ofensa à sua honra!? — mas, em boa verdade, invocando e pondo, eventualmente, em causa a honra de pessoas ausentes, o que é lamentável.
Em segundo lugar, chamo a atenção do Sr. Deputado para o facto de a suborçamentação na saúde existente no orçamento que herdámos do vosso último governo não ser só de 800 milhões de euros mas, sim, de 1500 milhões de euros, reconhecidos pelo ex-Ministro da Saúde. Recordo isso.
Também constato que o PSD não só abandona os critérios de rigor orçamental, porque acha que o Pacto de Estabilidade e Crescimento nos permite ultrapassar agora os 3%, o que justifica tudo, mas entende até que podemos emitir dívida e agravar o rácio da dívida para pagar dívidas.
Faz-me lembrar a história de um dirigente desportivo, que, há uns anos, dizia que «Eu cá resolvo o problema das dívidas do clube: contraímos um empréstimo obrigacionista, e pagamos as dívidas.» Isto é, pagamos as dívidas, mantendo as dívidas e agravando a situação de dívida do País face aos mercados!… Sr. Deputado, termino, invocando a sua banda desenhada. Eu identifico-me mais com o Panoramix,…

Risos do PS.

… porque acho que obtive resultados usando algumas poções mágicas: rigor, transparência e verdade, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminámos o debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a evolução da política orçamental e orientação da política fiscal.
Sr.as e Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 55 a 65 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 5 a 7, 12 a 14, 18 e 19 e 26 a 28 de Março de 2008.

Pausa.

Não havendo objecções, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos passar à apreciação da petição n.º 359/X (2.ª) — Apresentada por Paulo Miguel Nunes do Carmo e outros, solicitando que a Assembleia da República aprove urgentemente legislação sobre o consumo de tabaco, com extensão da proibição a todos os locais de trabalho, incluindo restaurantes e estabelecimentos similares.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Eu não sei se estão presentes alguns dos peticionários; de qualquer forma, gostaria de os saudar cordialmente por esta petição, subscrita por 8685 cidadãos e que deu entrada na Assembleia antes da entrada em vigor da Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto.
Os representantes dos peticionários já reconheceram que a Lei n.º 37/2007 veio ao encontro do objecto da petição. Relembro, de qualquer modo, que a Lei foi aprovada nesta Assembleia por um largo consenso, isto é, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, de Os Verdes e de um Deputado do CDS e com abstenções do CDS-PP e do BE, porque estávamos, de facto, na presença de uma lei que tinha um propósito que é