7 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de resolução n.º 319/X — Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados (Presidente da AR).

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos iniciar o período destinado a declarações políticas.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Renato Leal.

O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado fim-de-semana, o PS/Açores realizou na cidade de Ponta Delgada o seu XIII Congresso Regional, que contou com a participação de cerca de 400 delegados, oriundos das nove ilhas do arquipélago, o que, à dimensão regional, constitui, desde logo, motivo de particular destaque por nunca antes se ter atingido tal número.
No mais profundo respeito pela tradição, iniciada ainda no século passado, também este Congresso Regional se realizou, ao contrário de outros, à porta aberta.

O Sr. António Galamba (PS): — Muito bem!

O Sr. Renato Leal (PS): — Na nossa agenda política debatemos a moção de orientação política global e as 16 moções sectoriais apresentadas ao Congresso. Evidentemente que procedemos também à eleição dos órgãos regionais do partido.
A questão da eleição para Presidente do PS/Açores não se colocou, uma vez que ela já ocorrera, com significativa participação, em eleições directas no passado mês de Fevereiro.
O Partido Socialista é responsável pela governação dos Açores desde Novembro de 1996, há cerca de 11 anos e meio, portanto.
Em 1996, o PIB per capita dos Açores era 75% da média nacional. Em 2005, cresceu para 88%, tendo já ultrapassado o da Região Norte e o da Região Centro.
Em 1996, o BIP per capita dos Açores representava 54% da média da União Europeia. Em 2005, representava já 67%, tendo, só nesse ano, convergido 2 pontos percentuais com a União Europeia.
Em 1996, o rendimento disponível das famílias açorianas era 81% da média nacional. Hoje, já representa 96%, sendo superior ao do Norte, do Centro e do Alentejo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Renato Leal (PS): — Por outro lado, o crescimento económico foi conseguido com um pleno equilíbrio das finanças públicas regionais. Há seis anos consecutivos que os Açores não registam qualquer défice orçamental. A dívida pública regional é apenas 8% do PIB, quando em 1996 era mais de 40% e no país é superior a 65%.