55 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, se me permite, começo por uma rectificação: o Governo nunca disse nem nunca me ouviu dizer que tudo ia bem.
Peço-lhe que seja honesto ao reconhecer isto e que leia todas as minhas declarações, aqui e fora desta Assembleia, sobre a situação económica do País. Eu nunca, repito, nunca, afirmei, nem o Primeiro-Ministro afirmou, que tudo ia bem. Uma coisa é certa: os senhores é que afirmavam que tudo ia mal!

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Isso, sim. Os senhores é que afirmavam que tudo ia mal. E os senhores é que, de facto, «enterraram a cabeça na areia como a avestruz»…

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Está a falar em nós, mas a pensar em si!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … e recusaram-se a ver as mudanças que foram introduzidas no nosso País ao longo deste ano.

Aplausos do PS.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, relativamente à questão que suscitou no âmbito da redução da despesa, permito-me utilizar, outra vez, uma expressão que já usei aqui: peço meças com a bancada do PSD e com os governos apoiados pela bancada do PSD.
Enquanto foram governo, a despesa aumentou.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — 10 anos de PS!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A despesa aumentou cerca de 2,1 pontos percentuais do PIB entre 2001 e 2004, cobrindo o período da vossa governação.
O que apresento aos portugueses, e com que confronto a bancada do PSD, é uma redução do peso da despesa no PIB, ao longo destes últimos anos, da ordem dos 2,6 pontos percentuais. É isto que apresento como trabalho feito de contenção de despesa e de esforço de consolidação orçamental.

Aplausos do PS.

Relativamente à questão que referiu das despesas com pessoal, devo dizer que essas despesas tiveram uma redução, entre 2005 e 2007, de 14,5% para 12,9% do PIB, ou seja, de 1,6 pontos percentuais do PIB.
Sr. Deputado, não queira mascarar os factos nem enganar os portugueses invocando aqui a transformação de hospitais em EPE, porque essa transformação dos hospitais em EPE traduziu-se somente em 0,3 pontos percentuais. Isto é, se retirarmos daqui o impacto dessa transformação, as despesas com pessoal em universos homólogos baixaram 1,3 pontos percentuais! Pergunto ao Sr. Deputado qual foi a redução das despesas com pessoal, qual foi a política de rigor e de contenção que conseguiram durante a vossa governação. Apresente-me serviço, apresente-me obra feita para me confrontar nesta matéria! Sr. Deputado Diogo Feio, é muito fácil acertar sempre no dia a seguir. O Sr. Deputado é dos que dizem que «prognósticos só no fim», porque os níveis de preço do petróleo, até à subida mais recente, estiveram sempre abaixo desse valor de 115 dólares!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Maio de 2008!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, o documento foi apresentado antes de Maio.
Sr. Deputado, permita-me que lhe diga que o preço do petróleo verificado no mercado spot esteve, nos primeiros meses deste ano, abaixo dos 115 dólares por barril.