Sexta-feira, 18 de Julho de 2008 I Série — Número 108

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JULHO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 363, 364 e 365/X e do projecto de deliberação n.º 15/X.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Manuela Melo (PS), a propósito de uma referência positiva ao Sr.
Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, feita na rubrica Sobe e desce do jornal Público, deu conta de várias medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito da implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à melhoria da qualidade da escola pública, fazendo um balanço positivo do ano escolar que agora se encerra e chamando a atenção para a necessidade de prosseguir esse caminho. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD), Ana drago (BE), Miguel Tiago (PCP) e José Paulo Carvalho (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) teceu críticas à eventual construção de uma central nuclear em Portugal, apontando diversos problemas que se colocariam com a utilização desse tipo de energia. Depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Alda Macedo (BE) e Paula Cristina Duarte (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) fez considerações sobre a recusa do Tribunal de Contas ao contrato de gestão assinado com o grupo Hospitais Privados de Portugal (HPP) relativo ao novo Hospital de Cascais, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Andrade Miranda (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Antónia Almeida Santos (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) criticou a política educativa prosseguida pelo Governo, tendo-se insurgido, em particular, contra recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Paulo Carvalho (CDS-PP), Bravo Nico (PS) e Emídio Guerreiro (PSD).
Em declaração política, o Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP), face à crise financeira internacional, manifestou preocupação pela condução da política económica do País que o Governo tem estado a levar a cabo. No final, deu resposta a pedidos de esclarecimento formulados pelos Srs. Deputados Victor Baptista (PS) e José Manuel Ribeiro (PSD).
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (N insc.), também em declaração política, condenou o Governo pelo desinvestimento e pela falta de ordenamento da rede pública do ensino superior e respondeu a pedidos de esclarecimento