45 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

Penso que tal seria uma mais-valia para a Comissão de Educação e para os Deputados que a integram.
Ficaríamos a saber, de algum modo, que propostas apresentar, no âmbito do Orçamento do Estado, para ajudar a resolver problemas desta natureza e, naturalmente, também poderíamos expressar, na própria Comissão, as nossas leituras acerca do funcionamento, financiamento e reordenamento da rede nacional, da intervenção e missões do politécnico e das universidades no nosso País.
Tudo isto poderia ter sido esclarecido com os responsáveis máximos das universidades e dos politécnicos.
Mas esta não foi a leitura do Partido Socialista e, portanto, ficamos à espera que, talvez em Setembro, depois de os orçamentos estarem definidos para as instituições, possamos ouvir, finalmente, mais uma vez, as queixas e os lamentos daqueles que são os responsáveis pelas instituições.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, trouxe a debate o tema do ensino superior e, como daqui a pouco iremos debater, especificamente, os problemas de financiamento (ou melhor, neste caso, de subfinanciamento) do ensino superior, gostava de abordar e de a questionar sobre outros assuntos.
Por um lado, não há dúvida que não existe racionalização de rede. Da última vez que o Sr. Ministro do Ensino Superior aqui esteve, no Plenário, lembro-me de fazer-lhe expressamente essa pergunta e de o Sr.
Ministro, como, aliás, é habitual, ter fingido que respondeu, sem ter dito rigorosamente nada sobre esta matéria.
Por outro lado, a reformulação de vínculos e carreiras dos docentes é matéria que está na «gaveta», tendo o Governo arranjado uma desculpa formal para não enfrentar este tema.
Também no que respeita à transição para a nova sistemática e organização, em consequência do novo regime jurídico, penso que a situação pode considerar-se, no mínimo, caótica. E o estudo da empregabilidade da formação superior não serve rigorosamente para nada, porque nem sequer o Governo o utiliza para regular a oferta de formação.
A autonomia das instituições é, para todos os efeitos, uma verdadeira miragem. E, para comprovar isto, dou dois exemplos: o primeiro é o dos consórcios entre instituições, porque já sabemos que é o Sr. Ministro que decide aqueles que aprova e aqueles que não aprova, da forma como muito bem entende, independentemente da vontade das instituições, portanto, não existe autonomia; o segundo é a forma mais básica, que é o garrote financeiro.
Sr.ª Deputada, não lhe parece que o Governo assumiu, manifestamente, uma estratégia que é absolutamente suicida e destruidora do ensino superior, que é forçar as instituições a admitir alunos de forma pouco criteriosa, por ser esta a única forma que têm de, em face das circunstâncias, conseguirem ter um mínimo de financiamento para se manterem em funções? Só que isto põe em causa totalmente a qualidade da oferta,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — … a racionalidade da rede e a utilidade profissional dos cursos que são ministrados.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (N insc.): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, agradeço-lhe as questões colocadas.
Devo dizer-lhe que considero como questões mais importantes no seu pedido de esclarecimento aquelas que têm a ver com a rede e com a selecção de cursos.
Ao contrário de toda a Europa, que também passou por este processo de criação de cursos de banda estreita, a partir da década de 60/70, entendeu-se que uma banda estreita era um passaporte para o