11 | I Série - Número: 002 | 19 de Setembro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, felicito-o, mais uma vez, por conseguir vir aqui falar de educação, dar a sua visão mais ou menos «cor-de-rosa», na verdadeira acepção da palavra, sobre o sistema educativo e não falar daquilo que é essencial.
O Sr. Deputado conseguiu falar de «1001 coisas», várias delas úteis e positivas, não o nego, mas do essencial não falou. O Sr. Deputado não falou da melhoria da qualidade do sistema.

Vozes do PS: — Claro…!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — O Sr. Deputado não falou da necessidade de melhorar e de aumentar o rigor no sistema educativo. O Sr. Deputado não falou da confiança que o Partido Socialista tem no Governo e no sistema educativo para melhorar as competências dos alunos. Sobre isso os senhores não falam! Digo-vos sinceramente que melhorar o parque escolar é útil, é necessário, é positivo e vantajoso, mas reduzir o debate do sistema educativo a algo que se assemelha a obras públicas é muito pouco, é demasiado pouco para uma maioria absoluta que está em fim de legislatura e que apoia o Governo. É sinal de que tem muito pouco para mostrar, mesmo muito pouco para mostrar aos portugueses sobre esta matéria.
De facto, este é o ano lectivo em que faltam manuais escolares nas livrarias; este é o ano lectivo em que se prometeu autonomia, mas onde ela não passa de uma quimera; este é o ano lectivo onde os alunos vão poder faltar injustificadamente e nada lhes acontece; este é o ano lectivo em que deveria haver transferência de competências para as autarquias — Sr. Deputado, são 308, mas só 92 assinaram o protocolo!! Isto não é sucesso algum! É um insucesso total!! Não se devia gabar disso, ou então a ambição é muito pouca…! Este é o ano lectivo onde a regra da Sr.ª Ministra vai prevalecer, ou seja, não vai haver retenções e os alunos devem passar de ano mesmo quando não estão preparados porque, se não, sai muito caro ao Orçamento do Estado.
Este é o ano lectivo em que já não pode haver desculpas e tem de haver avaliação dos professores.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Deputado, só lhe faltou dizer, como a sua colega Manuela Melo, que «houve uma setinha para cima no Sr. Secretário de Estado em alguns jornais nos últimos dias»...
Foi só mesmo isso que lhe faltou dizer…

Risos do CDS-PP.

Sr. Deputado, gostaria de fazer-lhe uma pergunta muito concreta: este ano vai ou não haver avaliação de professores? Já agora, como é que vai ser feita? Vai ser feita de acordo com o regime que consta do decreto regulamentar de Janeiro de 2008 ou de acordo com o sistema simplificado negociado pelos sindicatos e objecto de decreto regulamentar de Maio deste ano?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Paulo Carvalho, muito obrigado pelas observações que fez e pela questão que me colocou.
Antes, permita-me que lhe coloque uma questão teórica: Sr. Deputado, estamos a falar dos resultados das aprendizagens dos estudantes. É disso que estamos a falar!? Isso é o essencial — estamos de acordo!