77 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Se esta medida não for tomada, esse aumento será de apenas 6 € em cada pensão, seja mínima, seja rural, seja social; se for tomada, pode chegar a cerca de 15 €/mês, o que é uma considerável diferença para quem é mais pobre e trabalhou toda a vida!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, longe de mim pôr em causa que o Sr. Deputado e o seu partido são mais de direita do que o PSD! Não ponho isso em causa. Contudo, desculpar-me-á, mas acho que o CDS mais o PSD formam o bloco de direita em Portugal. E tenho a impressão de que ninguém contesta isto que se impõe com clareza a qualquer espírito.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — É um sentimento profundo! Vai fazer doutrina!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, Sr. Deputado, tomo nota que é a favor do salário mínimo. Sr. Deputado, pena é que quando esteve no governo não se tenha lembrado de ser a favor, porque o salário mínimo teria aumentado muito mais!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não teve tempo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O salário mínimo só sobe agora. E o Sr. Deputado tem que explicar aos portugueses por que é que em 2003 — na altura, vivíamos uma recessão económica severa, o crescimento foi de -0,8% — não lhe ocorreu aumentar o salário mínimo nacional»

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Nem a si quando esteve no governo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e só agora, que está na oposição, acha que ele deve aumentar.
Ó Sr. Deputado, tomo nota que é a favor do salário mínimo, tal como tomo nota que é a favor do investimento público.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sempre fui!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E aí dou-lhe razão. Isso não é nem de esquerda nem de direita, é apenas uma questão de bom senso económico, porque desistir do investimento público neste momento seria um erro a todos os níveis.
Todavia, Sr. Deputado, o que quero lembrar-lhe é que, quanto ao investimento público, percebo que esteja a favor, mas, no que diz respeito a imigração, somos a favor de direitos e de deveres.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que acho é que o CDS-PP, quando esteve no governo, foi muitas vezes a favor de obrigações mas não de direitos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quer que lhe recorde um? Vou recordar-lhe, Sr. Deputado. Por exemplo, no seu governo»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — No meu governo?!