23 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

Esta é a razão de ser desta declaração política do Partido Socialista.
Todos sabemos que o mundo em que vivemos assenta num modelo que produziu resultados notáveis em termos de progresso tecnológico e de criação de riqueza. Todavia, é hoje evidente que este modelo — baseado unicamente em energias fósseis — deixou de ser sustentável do ponto de vista da energia e do ambiente; no modelo de vida, no modelo civilizacional, como recolhemos, transformamos e consumimos energia, há que mudar de vida.
Nos dias de hoje, o pós-Quioto está a ser desenhado no mundo. A Europa e Portugal têm boas práticas que devem servir de exemplo ao mundo. Reconhecimento desse facto são as declarações do Presidente eleito dos EUA, Barak Obama, que neste tema — muito importante nas eleições presidenciais — referiu estar com muita atenção ao papel que a Europa iria desempenhar nas questões da energia e do ambiente.
Aliás, os Estados Unidos da América, que na presidência George W. Bush, foram a excepção mundial ao Protocolo de Quioto, tudo indica que vão assumir com a nova presidência uma postura activa e tendencialmente liderante.
E esta nova atitude anunciada pelos Estados Unidos é, efectivamente, importante e decisiva num momento em que é obvio que o planeta não consegue, de todo, absorver o carbono que emite e que os últimos dados científicos confirmam que em 2008 já estamos para além das previsões mais pessimistas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a crise financeira e a crise económica não podem servir de pretexto ao adiamento de decisões que mexem com o futuro da sustentabilidade do planeta. Aliás, haverá que referir que a actual crise financeira mundial ocorre pela falta de regulação, pela sucessiva sobrecarga do futuro em benefício do presente. Aí, há que reforçar a regulação, como, aliás, é necessário apostar na regulação mundial nas questões de ambiente e energia.
Há que agir e se é verdade que isoladamente, os portugueses, ou até os europeus, pouco poderemos fazer se os outros países não colaborarem na solução, não deixa de ser verdade que a Europa tem tido nesta questão o «pelouro da inovação» do planeta e pode mesmo vir a ser o farol.
Mesmo apesar das grandes diferenças entre os países da União, mesmo apesar de a Europa ser responsável por menos de 1/5 do consumo de energia e das emissões de C02 a nível mundial, tem sido a Europa a liderar os combates das energias renováveis, da eficiência energética e da energia mais limpa.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A nossa geração tem o dever de criar os alicerces de um novo modelo que seja sustentável do ponto de vista da energia e do ambiente, assegurando também que ele não represente um travão à criação de riqueza.
Em Portugal, no que respeita às emissões de C02 por habitante, adoptámos para 2012 uma meta de 7.6 t/habitante, o que é 1/3 inferior à meta da Alemanha ou da Grã-Bretanha.
Ocupamos o 5.º lugar a nível europeu nas energias renováveis, apenas atrás da Suécia, Áustria, Finlândia e Letónia. Produzimos actualmente 42% da electricidade a partir de fontes renováveis, sobretudo água e vento. Este valor subirá para 60% em 2020 (o que está no «Top-5» europeu e, porventura, mundial.) Nos Estados Unidos, o programa de energia da candidatura de Barak Obama aponta para um objectivo de 10% em 2012. Podemos, portanto, dizer que no ano em que os Estados Unidos atingirem a meta de 10%, Portugal já terá seguramente ultrapassado 50%.
Estamos no «Top-10» mundial em energia eólica instalada. Temos a maior central solar fotovoltaica do mundo.
Foi lançado, em Julho de 2008, na Aguçadoura, o primeiro parque a nível mundial de aproveitamento da energia das ondas em escala comercial.
O programa de construção de barragens é, actualmente, o maior da Europa e, seguramente, um dos maiores do mundo e permitirá que o aproveitamento do potencial hidroeléctrico português passe de menos de 50% para mais de 70%, constituindo também uma forma de adaptação às alterações climáticas.
Somos um dos países europeus mais empenhados em criar uma plataforma logística para suportar a introdução de carros alimentados por baterias eléctricas.
Procedeu-se a uma campanha de distribuição gratuita de 4.5 milhões de lâmpadas energeticamente eficientes às famílias mais carenciadas e escolas e que chegou a cerca de 20% da população.
Criou-se um regime fiscal automóvel que, na Europa, é seguramente o mais amigo do ambiente, privilegiando-se os automóveis menos poluentes. Na eficiência energética e nos transportes, onde vamos