24 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

melhorar 10% até 2015 e no que respeita aos biocombustíveis que terão de representar, pelo menos, 10% do consumo de combustíveis rodoviários.
Como Bill Clinton lembrou, quando visitou Lisboa recentemente, os países que se vão afirmar na economia global são os que encontrarem uma resposta melhor para a questão da energia e do ambiente.
Não fazer nada agora teria custos brutais no futuro! A Europa e Portugal não podem perder esta oportunidade.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, o senhor trouxe a este Plenário uma questão de importância fundamental para o futuro de todos nós.
Temos uma crise ambiental resultante daquilo que é a emissão de CO2 para a atmosfera, temos uma crise energética e a estas duas crises somou-se uma crise financeira e económica.
O preço do barril baixou, mas não baixou ainda o suficiente nas bombas de gasolina e esse é um problema para o qual a regulação deveria conseguir dar resposta e não tem dado.
Pelo facto de ter baixado o preço do barril podemos ter a tentação de considerar que a questão está resolvida. Mas não está, Sr. Deputado! A questão fundamental é a de saber como conciliar a economia e o ambiente, porque a energia não pode nem deve continuar a ser considerada como um mero factor de produção da economia e deve assumir um papel central na condução do futuro dos países: é importante do ponto de vista geopolítico e do ponto de vista ambiental. Por si só, é um factor que transcende até o modo como esta Casa tem vindo a encarar a questão energética, ou seja, como uma questão que tem de ser tratada no restrito limite da Comissão de Economia.
Portanto, a única forma de encontrar uma solução para esta questão é mudarmos de paradigma, o que significa apostar na eficiência energética e os consumidores passarem também a ser produtores. E, com toda a franqueza, Sr. Deputado, não consigo entender onde é que há, efectivamente, uma mudança, no País, quando assistimos a uma cada vez maior concentração na EDP e na Galp, as antigas empresas públicas neste sector.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe para terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Não é possível termos mercado sem concorrência. Não é possível melhorar a nossa eficiência energética, quando, fiscalmente, continuamos a não dar os sinais correctos à comunidade e quando a comunidade continua sem participar neste esforço, que deve ser de todos.
Por isso mesmo, Sr. Deputado, diga-nos como é que tenciona melhorar esta situação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches informou a Mesa de que responde em conjunto a todos os pedidos de esclarecimento.
Tem, assim, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, agradeço-lhe ter trazido um tema tão importante quando se iniciou a Conferência de Poznan, onde a expectativa está relativamente baixa em relação à necessidade que o planeta tem, como bem foi lembrado aqui pela intervenção do Partido Socialista.
Quanto a esta matéria, apetece dizer: «Bem prega frei Tomás. Olhai ao que ele diz e não, exactamente, ao que ele faz.» E, para isso, vale a pena passar um pouco em revista aqueles temas que, fugindo à realidade internacional, não resistiu o Sr. Deputado Jorge Seguro em fazer resvalar para a demagogia.