31 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

palheiro» do que um professor nas escolas a dar aulas, é mais fácil encontrar uma «agulha no palheiro» do que um professor que não faça greve.
Como dizia há pouco, esta manipulação da opinião pública é muito importante. Tentou a Sr.ª Ministra fazer crer que a luta dos professores era separada dos interesses da população e, então, tentou isolar os professores, virando-os contra a opinião pública.
Até porque a ofensiva deste Governo se dirige a todas as camadas trabalhadoras da população, a prova de que conseguem capitalizar uma unidade muito assinalável em torno das suas «bandeiras» de luta é esta greve massiva.
Quero deixar claro que este Ministério tem dito várias vezes que está disponível para negociar e o que é certo é que nega o primeiro passo, que é suspender. Não se pode dizer que se está pronto para negociar se não se pára de «disparar» contra o escolhido «inimigo» e, neste caso, os «inimigos» do Ministério foram os professores. A situação é clara: a suspensão é o único caminho e o PS está isolado nesta Assembleia, tendo em conta, inclusivamente, que existem, curiosamente, projectos de resolução para a suspensão da avaliação dos professores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, agradeço as questões colocadas pelo Sr. Deputado Miguel Tiago, que tem com certeza razão, pois os professores e as professoras deste país não estão sozinhos, já toda a gente percebeu que são sujeitos a um modelo de avaliação imprestável. Só a Sr.ª Ministra e o Sr.
Primeiro-Ministro é que não perceberam.
O Sr. Deputado tem razão nas questões que aqui coloca porque, no fundo, para este Governo era simples negociar: bastava suspender o modelo de avaliação, tecnicamente incompetente, e abrir portas à questão de fundo e estruturante das arbitrariedades que esta profissão sofreu com este Governo, que é a negociação do Estatuto da Carreira Docente.
É da responsabilidade do Partido Socialista o ter criado uma fractura completamente arbitrária e sem sentido nesta profissão — e este é o grande problema que é preciso discutir. E para mostrar capacidade de negociação só resta ao Governo vir mostrar que está aberto a suspender o modelo e a renegociar o Estatuto da Carreira Docente.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, defender a escola pública é defender a qualidade do ensino e da formação para todos, é dotar a escola de instrumentos que garantam igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de qualidade por todos. Defender a escola pública é dignificá-la e a todos os seus profissionais, é garantir a confiança do público em geral na escola pública.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — A avaliação de desempenho é mais um instrumento de um vasto conjunto de instrumentos que o Ministério da Educação lançou, no sentido de fomentar esta confiança, de criar estas condições de qualidade e de igualdade de oportunidades para todos.
Fazer aqui uma intervenção vangloriando-se de certa forma com os dados de uma greve, a nós, Partido Socialista, parece-nos uma atitude pouco responsável. O Partido Socialista respeita os professores e, naturalmente, respeita o seu direito à greve; não se revê é em posturas de aproveitamento político, nomeadamente por parte de quem procura ocupar espaço mediático aproveitando-se desta situação,»