53 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Governo, quando chegou o momento de ouvir, foi falar para a comunicação social e não quis ouvir o que, aqui e agora, lhe poderíamos dizer o que pensamos sobre a questão da avaliação dos professores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É esta a nota prévia que, neste momento inicial, queríamos aqui deixar.

Protestos do PS.

É uma vergonha, uma indignidade o que o Governo acabou de fazer ao Parlamento português.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Sobre a questão da avaliação dos professores e dos projectos de resolução sobre essa matéria apresentados, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero dizer cinco coisas muito simples.
Em primeiro lugar, o PSD defende intransigentemente que deve haver um modelo de avaliação dos professores.
Em segundo lugar, queremos dizer, olhos nos olhos, nesta Câmara, que este modelo é obtuso, confuso e que não tem possibilidade de continuar. E é uma atitude de inteligência política e de senso comum suspender este modelo de avaliação dos professores, que este Governo — este Governo ausente — quer impor à população portuguesa.
Em terceiro lugar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero dizer o seguinte: há pouco, a Sr.ª Ministra da Educação admitiu aqui, no Parlamento, que errou. Mas, Sr. Presidente, o pior que pode acontecer não é errarmos, é persistirmos no erro. E o que o Governo hoje aqui disse, no final do debate de urgência, é que quer, intransigente, arrogante e teimosamente, persistir no erro. Isto é o que resulta do anterior debate que hoje aqui tivemos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Em quarto lugar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que a Sr.ª Ministra da Educação, com uma voz quase doce que põe em causa todo aquele seu perfil de austeridade, hoje aqui fez foi, novamente, um ataque desenfreado a todos os professores, acusando-os de conservadores e retrógrados. Ora, quem quer criar um clima de diálogo para podermos discutir um novo modelo de avaliação, quem quer criar um clima propício a que possamos iniciar um novo momento nas questões da avaliação, não é com esse tipo de atitude e de adjectivos qualificativos que o consegue.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Em quinto lugar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero dizer o seguinte: hoje, assistimos a algo que é quase inigualável na discussão política, que foi a Sr.ª Ministra da Educação e a sua equipa ministerial dizerem, por um lado, que este modelo de avaliação está errado, mas, por outro, que ele tem de existir este ano e que para o ano poderiam fazer diferente e mudar totalmente o modelo de avaliação. Ou seja, a Sr.ª Ministra disse: «Este ano está errado, mas tem de ser; este ano está errado, mas temos de impor este modelo de avaliação». Nada de mais arrogante, nada de mais contra natura aquilo que este Governo nos propõe: para teimosamente irmos todos ao encontro daquilo que é a arrogância do Governo, do Sr. Primeiro-Ministro e da equipa do Ministério da Educação, temos de levar para a frente um modelo errado, um modelo que não serve a ninguém e, sobretudo, não serve a escola e todos os agentes educativos.