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35 | I Série - Número: 026 | 13 de Dezembro de 2008

A proposta de lei baixa à 6.ª Comissão.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito. Sr. Presidente?

O Sr. José Eduardo Martins (PS): — Para informar que apresentaremos na Mesa, por escrito, uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Quartin Graça pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Pedro Quartin Graça (PSD): — Sim, Sr. Presidente, é também para informar que o Grupo Parlamentar do PSD apresentará na Mesa uma declaração de voto relativamente ao projecto de lei n.º 606/X (4.ª), que foi votado há pouco.

O Sr. Presidente: — Fica registado.
Vamos, de seguida, votar o projecto de resolução n.º 393/X (4.ª) — Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 501/X (4.ª) — Altera a Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, no que concerne ao escalão de comparticipação dos medicamentos destinados às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA) (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, para anunciar à Câmara que o PS entregará na Mesa uma declaração de voto, por escrito, sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 502/X (4.ª) — Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA) (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projecto de lei baixa à 11.ª Comissão.
Vamos, agora, votar, também na generalidade, o projecto de lei n.º 504/X (4.ª) — Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Parkinson (DP) (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projecto de lei baixa também à 11.ª Comissão.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EUGÉNIA SANTANA ALHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA NEVES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão