7 | I Série - Número: 026 | 13 de Dezembro de 2008

Os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) são organizações muito complexas, que vão gerir, em média, cada um, entre 20 a 40 milhões de euros e prestar serviços de saúde a cerca de 150 000 pessoas.
Como alerta o Observatório Português dos Sistemas de Saúde, «as competências gestionárias e as ferramentas de apoio à gestão assumem aqui um papel fundamental, daí que devam ser suportadas por uma robusta componente de gestão qualificada, resultante das competências dos seus corpos dirigentes.»

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Desde cedo, a Unidade de Missão definiu que a reforma dos cuidados de saúde primários «é, em primeiro lugar, a criação de contextos organizacionais favoráveis à mudança de comportamentos. O sucesso desta reforma depende do desenvolvimento de ‘competênciaschave de liderança’«.
Ainda no dizer da Unidade de Missão: «O Director Executivo de um ACS deverá ser um líder estratégico.
Alguém que combine sinergeticamente uma orientação gestionária, relacionada com o manter a ordem existente e a estabilidade financeira de longo prazo com uma orientação visionária, que compreende a fomentação da mudança, a inovação e a criatividade».
Ora, ainda nas palavras da Unidade de Missão, «não se pode esperar que a pirâmide hierárquica, verticalizada, burocratizada e governamentalizada das Administrações Regionais de Saúde e das SubRegiões de Saúde interpretem e apliquem estes princípios gestionários novos».

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista e o seu Governo, apesar de devidamente aconselhados, deitaram tudo a perder. Amputaram os Agrupamentos de Centros de Saúde da sua autonomia gestionária e, mais grave ainda, o PS sucumbiu à tentação de substituir o princípio da liderança, ínsito no sistema da qualidade, pela «saloia» nomeação de comissários políticos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Saloio é você!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Passo a explicar.

Protestos do PS.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Nos esclarecimentos seguintes terei oportunidade de explicar»

O Sr. Alberto Martins (PS): — O próprio do saloio!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — » por que é que é «saloia» a nomeação destes comissários.

Protestos do PS.

O País, Srs. Deputados, vai assistir dentro de dias à entronização como directores executivos dos ACES dos antigos burocratas «rosas» que estavam destacados em missão política nas coordenações de sub-regiões de saúde.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Tudo isto numa coincidência fantástica de ser feito no dealbar do ano eleitoral de 2009.