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2 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD), a propósito da oficialização, pelo Banco de Portugal, de que o País se encontra em recessão económica, acusou o Governo e o Primeiro-Ministro de só agora o reconhecerem e de não terem estratégia para lidar com essa situação. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Junqueiro (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) lembrou a crise internacional que faz reflectir em Portugal os seus efeitos negativos, criticou a oposição por nada fazer para enfrentar a crise e referiu que o caminho é o de aplicar políticas sociais dirigidas às pessoas e às empresas.
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) falou sobre a actual situação económica do País.
Finalmente, e também em declaração política, o Sr. Deputado Fernando Rosas (BE) insurgiu-se contra o ataque de Israel a Gaza, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Vera Jardim (PS) e Jorge Machado (PCP).
Foi debatida, na generalidade, a proposta de lei n.º 240/X (4.ª) – Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias, tendo produzido intervenções, além do Sr.
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Carlos Baptista Lobo), os Srs. Deputados Abel Baptista (CDSPP), Duarte Pacheco (PSD), Helena Pinto (BE), Hugo Nunes (PS) e Honório Novo (PCP). O projecto de lei n.º 599/X (4.ª) — Criação do conselho nacional do turismo (PSD) foi também discutido, na generalidade. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), David Martins (PS), Alda Macedo (BE), José Soeiro (PCP), Telmo Correia (CDS-PP) e Hortense Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão