51 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uso da palavra para definir a posição do CDS em relação a esta matéria e não, propriamente, para esclarecer a Sr.ª Deputada Alda Macedo, ainda que o possa fazer ou procurar fazer, de caminho, dentro das minhas capacidades.

Risos do BE.

Em primeiro lugar, como é natural, quero cumprimentar o Sr. Deputado Mendes Bota por esta iniciativa.
O Sr. Deputado Mendes Bota tem tido o mérito de trazer, várias vezes, a este Plenário, os problemas do turismo, a legislação do turismo. Esse é um mérito indiscutível, uma vez que este Plenário nem sempre dá atenção a essas matérias ou nem sempre dá a atenção que as questões do turismo mereceriam.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — O Sr. Deputado é que quase nunca está cá quando se fala de turismo»!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, pode estar certa de que, sem limitação alguma, sempre que a Sr.ª Deputada cá trouxer uma matéria deste tipo, estarei cá para a cumprimentar, exactamente nos mesmos termos e com a mesma simpatia com que o faço ao Sr. Deputado Mendes Bota, porque sei que quer da sua parte quer da parte do Sr. Deputado Mendes Bota, qualquer proposta que aqui chegue é uma proposta com boa intenção e para a promoção e o desenvolvimento do turismo no nosso país.

Risos do PS.

Considero que esta ideia de articulação entre várias entidades, que está contida na proposta de criação deste Conselho é, em si, uma ideia positiva; considero positivo que haja este tipo de articulação, considero-a desejável para o desenvolvimento do nosso turismo; diria, mesmo, que me parece particularmente positivo, nas circunstâncias e nos momentos que enfrentamos. Nela temos uma estratégia, com a qual não estou totalmente de acordo — penso que, em muitos aspectos, poderia ser revista —, mas que também não deitaria fora, pura e simplesmente, e que está sustentada, neste momento no PENT, no Plano Estratégico Nacional do Turismo.
Considero que, por exemplo, as circunstâncias da crise que enfrentamos, e vamos enfrentar, obrigariam a uma revisão dessa mesma estratégia. Ora, um Conselho deste tipo podia ser um organismo útil para essa revisão e para a reflexão global sobre o que é que nós queremos para o País em termos de turismo.
Para dar um exemplo muito simples do que essa reflexão é ou pode ser, pensemos numa coisa muito simples que, neste momento, ocorre nos mercados: a Inglaterra — está em recessão; a Espanha — está em recessão; a Alemanha — está em recessão. Isto significa que 80% ou 90% dos mercados emissores de turistas para Portugal estão em recessão; ora, se estão em recessão, a situação no nosso país, que também já está em recessão, é obviamente muito grave para este sector.
Ou seja, temos uma enorme dependência de mercados como a Inglaterra, a Espanha ou a Alemanha — estes três mercados, como mercado emissor de turistas, são a esmagadora maioria do turismo português; se esses países estão na situação em que estão, Portugal vai passar, obviamente, um momento muito difícil, a que se pode somar, facilmente, a questão da paridade entre a libra e o euro. Se temos uma relação difícil entre a libra e o euro, do ponto de vista de ser atractivo para os ingleses virem para Portugal — porque é caro, porque o euro está caro para quem compra em libras —, obviamente que, com a dependência que temos da Inglaterra e do mercado inglês, vamos ter aí também muitas dificuldades.
Penso, portanto, que há aqui toda uma estratégia que é preciso adaptar, reflectir, pensar ao momento, quase; e um Conselho deste tipo poderia ser útil para essa mesma actividade.
Não tenho a visão ideológica que perpassou aqui, nalgumas intervenções, em relação ao desenvolvimento do nosso turismo, mas acho, por exemplo, que a questão de um modelo que está muito assente nos PIN (Projectos de Potencial Interesse Nacional) — e aqui há uns anos atrás eu próprio defenderia essa ideia»Mas também não vamos entrar naquela coisa do que é que cada um disse, em cada momento! É porque, há uns anos atrás, se mo perguntassem, eu próprio diria: «O nosso turismo residencial está atrasado; temos pouco turismo residencial, para o País que temos». Mas, hoje em dia, no momento que vivemos, estando os principais PIN alicerçados em turismo residencial, tenho as maiores dúvidas de que