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13 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

O senhor esquece-se que este Ministro passou meses a fazer discursos a favor da modulação, contra os grandes beneficiários, e que agora suspendeu a modulação, Sr. Deputado?! Não é o PCP que muda de opinião acerca desta matéria. No Partido Socialista é que «a cara não diz com a careta», ou seja, não é capaz de fazer aquilo que diz ou, pelo menos, que indicia nos discursos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, felicito-o por, mais uma vez, ter trazido aqui as questões da agricultura. Aliás, têm sido o CDS e o PCP a trazer a debate neste Plenário as questões sobre a agricultura e tenho que lhe fazer jus por isso.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Com efeito, a pedido do CDS, no próximo dia 30, vai realizar-se aqui um debate de urgência sobre as questões da agricultura e, mais uma vez, iremos tentar demonstrar que é necessário alterar o rumo daquilo que este Governo tem estado a fazer.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Há pouco, o Sr. Deputado Agostinho Lopes, respondendo a uma questão colocada pelo Deputado Ricardo Martins, do Partido Social Democrata, disse que, efectivamente, havia até negociações feitas pelo governo anterior que diminuíam as verbas dos fundos comunitários para Portugal.
Sr. Deputado Agostinho Lopes, olhe que, se calhar, ainda podiam ter diminuído mais, porque o que este Governo tem feito é não utilizar as verbas que efectivamente tem para gastar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Ora, já sabemos que, neste momento, não foram gastos, e têm sido devolvidos, cerca de 1000 milhões de euros para agricultura portuguesa, o que é lamentável.
Mas gostava de lhe colocar uma questão muito concreta, Sr. Deputado.
Há pouco, V. Ex.ª falou na questão do rendimento e do que, em resposta ao Sr. Deputado Paulo Portas, o Sr. Primeiro-Ministro anunciou ontem, mais uma vez, ao dizer que, no ano passado, o rendimento dos agricultores aumentou, o que não é verdade, como demonstrarei daqui a pouco.
Sr. Deputado, curiosamente, em termos do rendimento dos agricultores, o que aumentou ligeiramente foi o que este Ministro da Agricultura considerou como não estratégico no âmbito do PRODER.
O que não é estratégico é o que aumenta, em termos do rendimento dos agricultores, é o que é rentável na agricultura, enquanto que o que Governo diz que é estratégico é, afinal, perda de rendimento.
O que não é considerado estratégico são o leite e a carne. Curiosamente, foi nestes sectores que, em 2008, se registou crescimento na agricultura portuguesa.
Gostaria que comentasse, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, obrigado pelas questões que colocou.