Debates Parlamentares - Diário 034, p. 39 (2009-01-15)

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39 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, quero cumprimentá-lo por trazer mais uma vez a Plenário — e logo no mesmo dia — a temática da agricultura.
O Sr. Deputado veio falar-nos do nemátodo. Pensei que, depois da discussão que tivemos em comissão, com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Deputado tivesse ficado elucidado e, mais do que elucidado, tivesse ficado rendido à evidência! Vou recordar-lhe o que aconteceu, Sr. Deputado: em 1999 foi feita a identificação do nemátodo. Ora, em 2002, 2003 e 2004, que acções e que verbas gastou o governo PSD/CDS no combate ao nemátodo, para além de ter publicado duas portarias e de não as ter operacionalizado? Esta é a primeira pergunta que lhe formulo.
Quanto à questão dos indicadores do INE, assistimos aqui, de facto, a um grande esforço por parte dos partidos da oposição para fazer algo notável: tentar comprovar que os números do INE não são fiáveis.
Como o Sr. Deputado falou em «truques de secretaria», então vamos lá ver os «truques».
Em 2008, segundo números do INE, o rendimento agrícola subiu 4,8%; a produção agrícola subiu 1,1% em volume, 5,6% em valor e 6,4% em valor acrescentado bruto; a produção animal subiu 11,8%; os subsídios à produção subiram 14,5%.
Todavia, Srs. Deputados, é natural que subsistam dúvidas, sobretudo se indexarmos estes valores aos anos anteriores, porque estou a falar de números relativos.
Vamos, então, a números absolutos, porque é sobre eles que gostaria que o Sr. Deputado fizesse as suas considerações e desse respostas: o total das ajudas, em 2008, atingiu 1244 milhões de euros e 425 milhões de euros no Ppoder. E, Sr. Deputado, lembro-lhe ainda que, neste momento, está a ser operacionalizado um grande programa de reconversão da agricultura, com 3000 ha candidatados de reconversão na agricultura, e que as candidaturas totais a projectos de investimento rondam 1892 milhões de euros.
Estes são números absolutos, Sr. Deputado.
Como segunda questão, Sr. Deputado, queria desafiá-lo a apresentar hoje e aqui, neste momento, os números do programa VITIS de 2003 e de 2004 (os números absolutos comparados com os deste ano), bem como o total das ajudas dadas em 2003 e em 2004 pelo governo PSD/CDS, comparados com os números absolutos de 2008 que já referi aqui. Números absolutos, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDSPP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, agradeço as questões que colocou, porque me dá a oportunidade de dizer-lhe exactamente o seguinte: V. Ex.ª esqueceu-se de referir um pequeno pormenor, o de que, em 2008, o RPU foi pago duas vezes, porque não tinha sido pago em 2007. E daí também o aumento dos subsídios! Para além da alteração da contabilização dos subsídios, em 2008 houve pagamento que deveria ter sido feito em 2007, mas que não foi. Aí, obviamente, a comparação entre o ano anterior e aquele ano tem de ser maior! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que trafulhice!»

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Sr. Deputado esqueceu-se exactamente deste pequeno pormenor.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É demais!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Relativamente à questão do nemátodo do pinheiro, V. Ex.ª voltou a esquecer um pequeno pormenor: em 2003 e em 2004 existia uma entidade que estava no meio da floresta a acompanhar as questões, que se chamava guarda-florestal, mas que VV. Ex.as retiraram da floresta e meteram nos quartéis da GNR e que, neste momento, não fiscaliza coisa alguma!

39 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, quero cumprimentá-lo por trazer mais uma vez a Plenário — e logo no mesmo dia — a temática da agricultura.
O Sr. Deputado veio falar-nos do nemátodo. Pensei que, depois da discussão que tivemos em comissão, com a presença do Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Deputado tivesse ficado elucidado e, mais do que elucidado, tivesse ficado rendido à evidência! Vou recordar-lhe o que aconteceu, Sr. Deputado: em 1999 foi feita a identificação do nemátodo. Ora, em 2002, 2003 e 2004, que acções e que verbas gastou o governo PSD/CDS no combate ao nemátodo, para além de ter publicado duas portarias e de não as ter operacionalizado? Esta é a primeira pergunta que lhe formulo.
Quanto à questão dos indicadores do INE, assistimos aqui, de facto, a um grande esforço por parte dos partidos da oposição para fazer algo notável: tentar comprovar que os números do INE não são fiáveis.
Como o Sr. Deputado falou em «truques de secretaria», então vamos lá ver os «truques».
Em 2008, segundo números do INE, o rendimento agrícola subiu 4,8%; a produção agrícola subiu 1,1% em volume, 5,6% em valor e 6,4% em valor acrescentado bruto; a produção animal subiu 11,8%; os subsídios à produção subiram 14,5%.
Todavia, Srs. Deputados, é natural que subsistam dúvidas, sobretudo se indexarmos estes valores aos anos anteriores, porque estou a falar de números relativos.
Vamos, então, a números absolutos, porque é sobre eles que gostaria que o Sr. Deputado fizesse as suas considerações e desse respostas: o total das ajudas, em 2008, atingiu 1244 milhões de euros e 425 milhões de euros no Ppoder. E, Sr. Deputado, lembro-lhe ainda que, neste momento, está a ser operacionalizado um grande programa de reconversão da agricultura, com 3000 ha candidatados de reconversão na agricultura, e que as candidaturas totais a projectos de investimento rondam 1892 milhões de euros.
Estes são números absolutos, Sr. Deputado.
Como segunda questão, Sr. Deputado, queria desafiá-lo a apresentar hoje e aqui, neste momento, os números do programa VITIS de 2003 e de 2004 (os números absolutos comparados com os deste ano), bem como o total das ajudas dadas em 2003 e em 2004 pelo governo PSD/CDS, comparados com os números absolutos de 2008 que já referi aqui. Números absolutos, Sr. Deputado!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDSPP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, agradeço as questões que colocou, porque me dá a oportunidade de dizer-lhe exactamente o seguinte: V. Ex.ª esqueceu-se de referir um pequeno pormenor, o de que, em 2008, o RPU foi pago duas vezes, porque não tinha sido pago em 2007. E daí também o aumento dos subsídios! Para além da alteração da contabilização dos subsídios, em 2008 houve pagamento que deveria ter sido feito em 2007, mas que não foi. Aí, obviamente, a comparação entre o ano anterior e aquele ano tem de ser maior! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que trafulhice!»O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O Sr. Deputado esqueceu-se exactamente deste pequeno pormenor.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É demais!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Relativamente à questão do nemátodo do pinheiro, V. Ex.ª voltou a esquecer um pequeno pormenor: em 2003 e em 2004 existia uma entidade que estava no meio da floresta a acompanhar as questões, que se chamava guarda-florestal, mas que VV. Ex.as retiraram da floresta e meteram nos quartéis da GNR e que, neste momento, não fiscaliza coisa alguma!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PORTUGAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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