39 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Ainda assim, persiste esta questão: o Sr. Secretário de Estado, em determinada altura, entendeu que alguns compromissos do seu trabalho — e disse, agora, que estava cumprindo o seu trabalho, e não colocamos isso em causa — se sobrepuseram à necessidade de cumprir com as datas que estavam previstas com a Comissão de Educação e Ciência.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Não, não!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E, Sr. Secretário de Estado, já agora informo-o de que não ficou agendada nova data para 10 de Fevereiro, como julga,»

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Foi o que me disseram!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » porque ainda está a ser ponderada, tendo em conta que a Comissão de Educação e Ciência, felizmente, tem uma agenda tão ocupada ou mais do que a sua.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Foi o que me informaram!

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Duarte inscreveu-se para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, precisamente porque me quero referir aos nossos trabalhos parlamentares, não me referirei, naturalmente, a iniciativas de juventudes partidárias que ocorreram fora do Parlamento. Considero que isso não nos compete.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Basta pedir desculpa!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Pretendo apenas trazer à colação, porque a matéria foi aqui abordada, que, na passada reunião da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o Grupo Parlamentar do PSD teve a oportunidade de expressar o seu protesto pelo facto de — e vou referir-me, factualmente, ao que está em causa —, à hora a que estava previsto o início de uma audiência com o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, isto é, às 16 horas da passada terça-feira, termos tido conhecimento, através da comunicação social, através do site oficial do Governo, que o Sr. Secretário de Estado estaria, a essa hora, presente numa iniciativa de um protocolo com uma empresa privada, como já aqui foi dito.
Expressámos esse protesto na medida em que nos foi explicado que, na sexta-feira anterior, o Sr.
Secretário de Estado, comunicou ao Sr. Presidente da Comissão que, por razões imprevistas, não poderia deslocar-se à Assembleia da República. Os grupos parlamentares tiveram conhecimento disso mesmo na véspera da reunião da Comissão de Educação e Ciência e por esse facto é que expressámos na altura — e reiteramo-lo hoje — esse protesto.
Em suma, quero dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado, que os factos são estes. Não vale a pena tentar contornar a realidade. A realidade é exactamente a que expressei, e julgo que estão aqui vários Srs. Deputados que o podem confirmar.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Espero que, com isto, se conclua o round das interpelações e passemos ao orador seguinte.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: — Com certeza, Sr. Presidente.
Peço desculpa, porque eu não queria fazer qualquer polémica. Apenas queria certificar o seguinte: quando está convencionada uma data para uma reunião, seja ela qual for, é ou não é possível, com uns dias de