57 | I Série - Número: 037 | 23 de Janeiro de 2009

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Dois pontos importa analisar neste debate, debate que tem tudo a ganhar quanto mais objectivo conseguir ser e que tem tudo a perder se se resumir a um debate de mera instrumentalização de objectivos político-partidários.
O primeiro ponto é o da exclusividade da antecipação da reforma para os trabalhadores das pedreiras. O segundo é o da estratégia que se deve adoptar para melhor proteger a saúde dos trabalhadores que, de alguma forma, estão em contacto com a sílica e que, por isso, correm risco de silicose.
Quanto à questão da exclusividade da antecipação da reforma para os trabalhadores das pedreiras, importa perguntar: as pedreiras são o único sector de actividade em contacto com a sílica, sendo os trabalhadores das pedreiras os únicos trabalhadores expostos aos riscos de silicose? A sílica está presente em todas as pedreiras? Todos os trabalhadores de uma pedreira estão inevitavelmente em contacto com a sílica, correndo todos igual risco de silicose? A resposta a estas três perguntas é clara e é «não!». A sílica não está presente em todas as pedreiras, porque nem todas as rochas têm sílica, nem todos os trabalhadores das pedreiras estão em contacto com esta substância e as pedreiras não são — e estão longe de ser — o único sector de actividade com sílica.
Aliás, a petição que está na origem desta proposta do PCP fala de outros sectores a que o PCP neste projecto de lei não dá resposta e eu pergunto-lhe se está à espera de uma petição para cada um destes sectores, para depois um a um apresentar projectos de lei.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, importa ainda analisar esta iniciativa na perspectiva da melhor estratégia para proteger a saúde de todos os trabalhadores e não apenas dos trabalhadores das pedreiras, que lidam com materiais, produtos ou matérias-primas que, contendo sílica, provocam o risco de silicose.
Pergunto de novo: a silicose é inevitável uma vez que há contacto com a sílica? A melhor estratégia de protecção da saúde dos trabalhadores de todos os sectores que lidam com a sílica é prevenir e eliminar o risco, ou desistir da prevenção, contratualizar o risco e antecipar a reforma de trabalhadores, aceitando à partida que vão ser trabalhadores doentes e que o melhor que podemos fazer é mandá-los, doentes, mais cedo para casa?

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Que grande hipócrita que é! Para quem passou quatro anos a resolver um problema de saõde»!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Finalmente, Sr.as e Srs. Deputados, existem ou não meios»

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, oiçam, podemos todos ter opinião diferente, mas temos de saber ouvir a opinião dos outros.
Terceira pergunta: existem ou não meios para eliminar ou reduzir a níveis residuais o risco da sílica em todos os sectores de actividade, desde logo nas pedreiras? O único estudo que os senhores apontam é de 2001 — estamos em 2009, já passaram oito anos!!...

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vários estudos!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — A resposta a estas perguntas — se me quiserem ouvir agradeço — é clara: os riscos da sílica, a silicose, são evitáveis. No sector das pedreiras existem hoje meios e medidas de