Debates Parlamentares - Diário 046, p. 30 (2009-02-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 046 | 14 de Fevereiro de 2009

no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE e de 1 Deputada não inscrita.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 593/X (4.ª) — Alteração ao Código Penal (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e de 1 Deputado não inscrito.

Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 594/X (4.ª) — Alteração ao Código de Processo Penal (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do PSD, do PCP e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Económico, Inovação e Desenvolvimento Regional, relativo ao projecto de resolução n.º 197/X (2.ª) — Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de 2 Deputados não inscritos e abstenções do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, relativo ao projecto de resolução n.º 199/X (2.ª) — Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos e votos contra do BE.

Passamos à votação do projecto de resolução n.º 419/X (4.ª) — Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 278/X (3.ª) — Planos energéticos municipais (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

Passamos à votação da proposta de resolução n.º 117/X (4.ª) — Aprova o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.

Vamos votar a proposta de resolução n.º 118/X (4.ª) — Aprova o Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008.

30 | I Série - Número: 046 | 14 de Fevereiro de 2009no que respeita à exigência de um relatório de peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas e estabelece o regime aplicável à participação dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE e de 1 Deputada não inscrita.Este diploma baixa à 1.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 593/X (4.ª) — Alteração ao Código Penal (CDS-PP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e de 1 Deputado não inscrito.Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 594/X (4.ª) — Alteração ao Código de Processo Penal (CDS-PP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do PSD, do PCP e de Os Verdes.Vamos proceder à votação do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Económico, Inovação e Desenvolvimento Regional, relativo ao projecto de resolução n.º 197/X (2.ª) — Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos (PSD).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de 2 Deputados não inscritos e abstenções do BE e de Os Verdes.Vamos votar o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, relativo ao projecto de resolução n.º 199/X (2.ª) — Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola (PSD).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos e votos contra do BE.Passamos à votação do projecto de resolução n.º 419/X (4.ª) — Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios (PSD).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos agora votar o projecto de resolução n.º 278/X (3.ª) — Planos energéticos municipais (CDS-PP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.Passamos à votação da proposta de resolução n.º 117/X (4.ª) — Aprova o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e votos contra do PCP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos.Vamos votar a proposta de resolução n.º 118/X (4.ª) — Aprova o Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008.

Descarregar páginas