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2 | I Série - Número: 052 | 5 de Março de 2009

(CDS-PP), Maria José Gambôa (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) alertou para o aumento de situações de violação de direitos dos trabalhadores e da falta de fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Adão Silva (PSD).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Alberto Martins (PS) deu conta das conclusões saídas do XVI Congresso do seu partido realizado no passado fimde-semana e, depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP), António Montalvão Machado (PSD), João Semedo (BE), Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foram apreciados, conjuntamente, os projectos de resolução n.os 430/X (4.ª) — Não aplicação da Medida 5.16 do Acordo Tripartido para um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal (PSD) e 433/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que actue de modo a adiar a aplicação da medida que agrava em 3% a contribuição da Taxa Social Única, a criar a obrigação de a Administração Pública contactar os desempregados licenciados quando promove concursos, a possibilitar a passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção do subsídio de desemprego (CDSPP), sobre os quais se pronunciaram, a diverso título, os Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Maria José Gambôa (PS), Mariana Aiveca (BE) e Miguel Laranjeiro (PS).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 621/X (4.ª) — Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação social (BE), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Alda Macedo (BE), Maria Ofélia Moleiro (PSD), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hortense Martins (PS) e José Soeiro (PCP).
Sobre a petição n.º 415/X (3.ª) — Apresentada por Paulo Sacadura Cabral Portas e outros, solicitando à Assembleia da República a obrigatoriedade de publicação das dívidas do sector público a (credores) particulares e empresas, intervieram os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Victor Baptista (PS), Helena Pinto (BE) e José Alberto Lourenço (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 45 minutos.

  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão