14 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Em nosso entender, não basta pôr fim à carreira da Ministra, é preciso pôr fim à carreira desta orientação política, é preciso pôr fim a estas políticas do Partido Socialista, a estas políticas de direita que têm destruído o sistema educativo e continuam a hipotecar o futuro do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, vou colocar-lhe duas ou três questões que penso serem de fácil resposta para V. Ex.ª.
Na preparação da sua intervenção, o Sr. Deputado João Oliveira não falou com nenhum dos 700 000 portugueses que frequentam hoje o programa Novas Oportunidades? Não falou com nenhum dos 30 000 alunos que regressou à escola e frequenta hoje o ensino profissional nas escolas secundárias? O Sr. Deputado não falou com nenhuma de um milhão de famílias que hoje têm estudantes com acesso ao passe social escolar? Não falou com nenhum dos 700 000 estudantes dos ensinos básico e secundário que têm hoje apoio escolar? Não falou com nenhuma das centenas de milhar de crianças que hoje têm a escola a tempo inteiro no 1.º ciclo do ensino básico e que apenas há três anos não tinham sequer acesso a um enriquecimento curricular porque não tinham dinheiro para pagá-lo? Não falou com esta gente toda, Sr. Deputado João Oliveira, não ouviu o País, não ouviu as pessoas mais pobres, não falou com as famílias com mais carências que hoje têm uma escola pública mais próxima delas? Não os escutou?! Segunda questão, Sr. Deputado: relativamente ao concurso de professores, o Sr. Deputado concorda ou não com um concurso de professores que vai colocar os profissionais da educação durante quatro anos nas escolas, proporcionando maior estabilidade às escolas, aos próprios professores, aos alunos, às famílias, possibilitando que os estudantes conheçam os professores com quem vão iniciar um ciclo de ensino, sabendo que são esses mesmos professores que vão ter no final desse ciclo de ensino? Concorda ou não com esta estabilidade na escola? Por último, Sr. Deputado, já que falou em chantagem sobre os professores, quero perguntar-lhe muito claramente se o Sr. Deputado concorda ou repudia a atitude do sindicato dos professores da região centro, que enviou uma missiva aos professores no sentido de fazerem a «vida negra» àqueles que, simplesmente, se limitam a cumprir a lei, enunciando os seus próprios objectivos e entregando esses objectivos às suas escolas? Concorda com esta ameaça ou o PCP repudia aqueles que ameaçam os professores que apenas cumprem a lei?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, o Sr. Deputado já nos habituou a responder com «bugalhos» quando se fala de «alhos». É verdade! Aliás, só me admiro de, nesta sua intervenção, não ter referido as refeições escolares, que é a única coisa que falta na sua cartilha propagandística a que já nos habitou.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: o senhor pode continuar a tentar distrair as pessoas daquilo que se passa nas nossas escolas; o Sr. Deputado pode continuar a tentar iludir quem o ouve com referências àquilo que são medidas que os senhores tomaram, feitas de muita propaganda e de muita festarola vistosa mas que de conteúdo não têm rigorosamente nada; os senhores podem continuar a referir o ensino profissional, cuja qualidade condenaram à degradação; os senhores podem continuar a referir o programa Novas Oportunidades; podem continuar a falar da acção social escolar, onde