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2 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009

Sr. Deputado Alberto Antunes (PS) apresentou uma resenha da visita que uma missão da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que Portugal integra, fez a Gaza com o objectivo de observar as consequências da guerra e realizar contactos com as autoridades de Israel e da Palestina.
Após o Sr. Presidente ter questionado a Câmara sobre se deveria ou não ser dada a palavra a Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos ao Deputado anterior, depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Helena Terra (PS), António Montalvão Machado (PSD), João Rebelo (CDSPP) e Ana Drago (BE), ficou decidido não conceder a palavra aos oradores inscritos e colocar a questão em Conferência de Líderes.
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que procede à primeira alteração ao DecretoLei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das unidades de saúde familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da rede nacional de cuidados continuados integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar [apreciações parlamentares n.os 105/X (4.ª) (PSD) e 108/X (4.ª) (CDS-PP)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Francisco Ramos), os Srs. Deputados Ricardo Martins (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Ricardo Gonçalves (PS), Agostinho Lopes (PCP) e Helena Pinto (BE).
Foi também apreciado o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários [apreciações parlamentares n.os 106/X (4.ª) (PSD) e 109/X (4.ª) (CDS-PP)]. Intervieram, além do Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Jorge Lacão), os Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Pedro Mota Soares (CDSPP), Victor Baptista (PS), Agostinho Lopes (PCP) e Helena Pinto (BE).
Foram ainda debatidos conjuntamente os projectos de resolução n.os 304/X (3.ª) – Cria um plano de emergência para a resolução dos pedidos de inspecção pendentes na Autoridade para as Condições do Trabalho e 305/X (3.ª) – Visa o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção, ambos do PCP. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputado Jorge Machado (PCP), Isabel Coutinho (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Adão Silva (PSD) e Mariana Aiveca (BE).
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 444 a 447/X (4.ª).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Declaração política
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Resposta
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Resposta
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Seguro Sanches
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Alberto Antunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Helena Terra
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • António Montalvão Machado
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Ricardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Resposta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ricardo Gonçalves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Isabel Coutinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Coutinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão