17 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

O Sr. Miguel Coelho (PS): — » ç um partido sem rumo, ç um partido sem sentido de Estado, ç um partido sem discurso sustentado, é um partido incoerente e é por isso que se queixam que ninguém vos ouve.
Por isso mesmo, Sr. Deputado, a sua intervenção em matéria de obras públicas só mesmo por masoquismo político, só mesmo para que os portugueses continuem a não querer ouvir-vos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, o debate sobre as grandes obras públicas em tempo de crise é, naturalmente, um debate sobre os efeitos económicos dessa aposta.
Em relação a essa matéria, o CDS é, desde o primeiro momento, muito claro: o princípio do investimento público deve ser selectivo, não se deve apostar em obras faraónicas e de eficácia duvidosa, é importante que se veja o deve e o haver.
Se não vejamos: quais são as consequências que têm as grandes obras públicas? Em primeiro lugar, mais dívidas oneram as gerações futuras e, em segundo lugar, tornam o crédito um bem cada vez mais escasso, numa altura em que as pequenas e médias empresas dele tanto necessitam.
Mas isso não é preocupação do Governo.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por outro lado, a responsabilidade exige que, quanto às posturas que o Governo tem, se assumam alternativas.
É por isso que criticamos e apresentamos propostas, é precisamente por isso que o CDS considera que, entre grandes obras públicas e baixar a carga fiscal, se deve optar por baixas a carga fiscal.
É precisamente por isso que o CDS diz: «aposte-se em pequenos investimentos públicos mas eficazes», como, por exemplo, no que falta a nível de um plano para as pontes, em Portugal, que seria interessante no plano do investimento público e da segurança das nossas populações.
A «novela» dos grandes investimentos públicos está a correr mal. Ora são auto-estradas paralelas, ora são aeroportos que primeiro são num sítio e depois vão parar a outro, ora é um TGV em relação ao qual ainda há um grande conjunto de dúvidas a colocar.
Em primeiro lugar, e é importante que o Governo aqui diga de sua justiça em relação a esta matéria, pergunto: existe ou não alternativa à construção do TGV? Será que não é possível que, na actual linha do norte, por exemplo, se façam bypass, uma hipótese mais barata, para mercadorias e passageiros? Depois, é necessário saber se há eficiência na opção que foi tomada. Qual o tempo que se ganha em relação àquilo que, neste momento, demora, por exemplo, a viagem de comboio entre Porto e Lisboa? Quanto se poupa, comparando, desde logo, com o dinheiro que vai ser gasto? É preciso perceber se existem, ou não, alternativas à construção de uma nova linha e a eficiência deste grande projecto vai, desde logo, determinarse pelo tempo de viagem.
Em relação às mercadorias, vamos continuar com uma situação em que as mercadorias saem do País através de camiões, com problemas a nível da segurança para as pessoas e com perigos relativamente a bloqueios que podem ser feitos noutros Estados, numa situação que não atende à necessária defesa contra o CO2? No fundo, há questões que se devem colocar, mas, fundamentalmente, há questões que necessitam de uma resposta clara e concreta e é isso que esperamos deste debate.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, a primeira questão que importa clarificar é saber se estamos todos a falar da mesma coisa quando falamos de investimento público e, já agora também, quando falamos de alta velocidade