54 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

de Utentes Pró-manutenção da Unidade de Oncologia do Hospital de Cascais, solicitando que a Assembleia da República providencie a sua continuidade.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, as minhas primeiras palavras são, naturalmente, para saudar os signatários da petição que aqui estão presentes e que representam os restantes signatários e para sublinhar a actividade desenvolvida em prol desta causa, que está tão bem relatada e revelada pela petição.
Creio que o que se passou com o serviço de oncologia do hospital de Cascais é uma das piores páginas da política desenvolvida por este Ministério da Saúde — aqui, na figura dos seus dois Ministros — , porque, apesar de diferenças relativamente à questão, em concreto, do hospital de Cascais, a situação não se alterou significativamente com a mudança de Ministro.
O Governo conseguiu a proeza de criar um grande problema onde não havia qualquer problema. Creio que isso é exactamente o contrário do que um governo deve fazer, porque um governo deve servir para resolver problemas.
O Governo acabou com um serviço que funcionava bem, o hospital prestava um serviço de qualidade, com humanidade, com atenção em relação aos doentes, e trocou tudo isto por uma mão-cheia de esperanças e ilusões e de muita demagogia.
O Governo governa há quatro anos e em quatro anos não conseguiu reformular e reconstruir aquilo que me parece essencial, que é a rede de referenciação para a oncologia. O Governo tem-se limitado a tomar decisões casuísticas e pontuais a este respeito, sem qualquer coerência.
Creio que se poderá também dizer que o Governo, na miragem de poupar alguns cêntimos, o que de facto conseguiu foi pôr em causa a proximidade, a qualidade e a humanidade dos serviços de oncologia, nomeadamente deste serviço de oncologia em Cascais.
A terminar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é preciso também dizer que sobre isto o Governo, para além dos ziguezagues, também mentiu, porque, na realidade, aquilo que está previsto no contrato de parceria público-privada não é propriamente um serviço de oncologia, é, sim, um anexo ou uma sucursal do serviço de oncologia de hospitais que estão em Lisboa e que já estão, eles próprios, demasiado sobrecarregados.
O Governo prestou um péssimo serviço relativamente ao serviço de oncologia do Hospital de Cascais, e isso deve ser recordado neste debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Couto.

O Sr. Joaquim Couto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O hospital de Cascais será uma realidade dentro de dois a três anos, conforme a programação e planificação que hoje conhecemos. Será um hospital de tamanho médio, com 272 camas, com serviços médicos, especialidades médicas, especialidades cirúrgicas e uma unidade de oncologia.
Por circunstâncias aleatórias, a programação e planificação deste hospital caiu em cima com a Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, que permitirá racionalizar, sistematizar e dar coerência a um conjunto de serviços e instituições ligados ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos doentes oncológicos.
É óbvio e é claro que, em todo este processo — e este é um processo que evoluiu — , foi possível fazer algumas correcções que eram indispensáveis. O hospital actual tem um serviço de oncologia, pelo que não faria sentido que o hospital novo não tivesse também essa mesma unidade de oncologia.
Os peticionários, que aproveito para saudar, foram perseverantes persistentes, e podemos hoje dizer que estamos todos de parabéns, porque, como alguns já disseram antes de mim, dado que a democracia não se esgota no Parlamento nem nos partidos, os movimentos cívicos como este têm permitido tomar decisões políticas atempadas.
A verdade é que nos podemos congratular porque, de acordo com o contrato, o hospital de Cascais terá uma unidade de oncologia, em articulação com a rede de referenciação oncológica, optimizando instituições e hospitais, o que de outro modo não seria possível.