11 | I Série - Número: 062 | 27 de Março de 2009

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem vejo que o Sr. Deputado está inquieto com isto, mas devo dizer-lhe que esta é a realidade e é aqui que chega o pensamento do Sr. Deputado Jorge Machado.
Segunda questão: não defendemos mais transferências para as IPSS pelas IPSS. Veja se entende, porque esta é a questão crucial nos nossos projectos! Defendemos mais transferências para as famílias carenciadas, para as famílias que estão a atravessar um momento difícil, em Portugal.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Claro que as IPSS são mediadoras, mas não são os destinatários finais destas transferências, nem podiam ser. Para nós, as transferências devem repercutir-se nos interesses, nas preocupações e nas dificuldades que as famílias portuguesas atravessam.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — Finalmente, Sr. Deputado, quero dizer-lhe que esta questão de utentes e de clientes, para nós, neste momento, não é relevante, é uma questão meramente semântica neste contexto tão nobre.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não é não!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Percebo que queira, de alguma maneira, diminuir e desvalorizar a relevância desta questão indo por uma mera questiúncula, uma qualquer questão florentina de semântica, mas não vale a pena, não adianta.
Agora, colocou uma questão que, realmente, é muito importante, a da qualidade das instituições. V. Ex.ª sabe o quanto o PSD se tem batido por esta matéria, pensamos que é fundamental que as instituições ofereçam serviços de muita qualidade para que realmente todos os cidadãos se enobreçam, quer os que estão dentro das instituições, quer as famílias que têm os seus familiares nessas instituições. Por isso, parece-me importante que essa preocupação seja sublinhada.
Mas, como disse, Sr. Deputado, nesta matéria, percebemos o seu ponto de vista e pedimos-lhe que perceba o nosso. Há aqui uma irreconciliabilidade de pontos de vista, que é salutar, e o que importa é que prevaleça o princípio básico nesta matéria, que é o da cooperação, que todos somos importantes.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, antes de mais, começo por cumprimentar, em nome da bancada do CDS, o PSD pelo importantíssimo tema que hoje trouxe a debate.
Sabemos que três quartos de todas as instituições sociais que hoje operam em Portugal o fazem através de IPSS — é a esmagadora maioria. Só cerca de 25% destas redes sociais é que estão na mão directa do Estado. Ora, isto dá-nos, certamente, um retrato fidedigno do que é, hoje, em Portugal, o verdadeiro apoio social.
Hoje, em Portugal, quem faz um verdadeiro serviço público de apoio ao outro, hoje, em Portugal, muitas vezes, quem dá o melhor do seu esforço, o melhor do seu tempo, o melhor do seu mérito no apoio ao outro não é o Estado, são particulares que estão a fazer um serviço público, e esse serviço público é especialmente importante quando estamos numa situação de uma crise social e de uma crise económica tão profunda.
Sabemos que, quando o Partido Socialista está no Governo, a vida das IPSS é sempre mais difícil.

O Sr. António Galamba (PS): — É mentira! Não sabem do que estão a falar!