6 | I Série - Número: 062 | 27 de Março de 2009

emergência social e 456/X (4.ª) — Acordos de Cooperação com as Instituições da Economia Social, apresentados pelo PSD.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma das especificidades mais relevantes da sociedade portuguesa é uma vasta rede de instituições particulares de solidariedade social, misericórdias e mutualidades, que não tem parado de se alargar nas últimas décadas. Elas estão aí, em número próximo de 4000, dando emprego a centenas de milhares de trabalhadores e mobilizando dezenas de milhares de voluntários.
Uma família não tem resposta para o acolhimento dos seus filhos ou dos seus idosos? Existe uma instituição pronta a dar a ajuda necessária.
Um cidadão necessita de apoios especiais face a uma qualquer vicissitude da sua vida? Existe uma instituição de porta aberta, imbuída de uma enorme solicitude social.
Uma comunidade rural ou urbana confronta-se com a ausência de respostas sociais para casos de pobreza gritante? Então, existe uma instituição que acorrerá com os apoios imediatos e inadiáveis para obstar à gravidade da situação.
Em resumo, bem se pode dizer, glosando uma frase antiga, que estas instituições estão por todo o lado e cuidam de nós.
Por isso, subestimar o papel daquelas instituições é um acto de estultícia; por isso, valorizar e apoiar a acção daquelas instituições é um gesto de linear inteligência, sobretudo num tempo como aquele em que vivemos. Sim, porque vivemos num tempo em que o desemprego sobe cada mês que passa e não se vê forma de parar. Recordo que, no mês de Fevereiro de 2009, o desemprego atingiu já 470 000 pessoas, num crescimento, face a Fevereiro de 2008, de uns impressionantes 18%!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Porque vivemos num tempo em que as falências de empresas disparam, com os despedimentos a aumentar e a criação de novos empregos a diminuir.
Lembro que, se no primeiro semestre de 2008 (antes da crise se anunciar, recordo) as falências cresceram 51% face ao mesmo período de 2007, contabilizando todo o ano 2008 aquela percentagem subiu para 67% face ao ano anterior.
Vivemos ainda num tempo em que as pessoas desempregadas, por obstinação e autismo do Governo, têm menos protecção social e são abandonadas, muitas vezes, à sua sorte e ao desamparo.
Avivo aos Srs. Deputados que, fruto da legislação do actual Governo — o célebre Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro — , as pessoas sem protecção no desemprego ascenderam já a 200 000, teimando o Governo em não aceitar as propostas de prolongamento da atribuição do subsídio de desemprego, tal como o PSD propôs.
Vivemos num tempo em que o actual Governo ainda não percebeu (ou parece não ter percebido) a gravidade da crise económica e social… O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … e, por isso, tarda em empenhar todos os meios ao seu alcance para obstar, ou pelo menos mitigar, os seus efeitos devastadores para as empresas, para as famílias e para as pessoas em geral.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos ainda num tempo em que seria de esperar que o Governo desse força e entusiasmo a todos aqueles que querem, e podem, dar um contributo importante para apoiar os mais fracos e os mais carenciados.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!