30 | I Série - Número: 069 | 18 de Abril de 2009

Os quatro Srs. Deputados que não conseguiram registar a presença por meio electrónico, devem assinar a folha que se encontra junto dos serviços de apoio ao Plenário.
Peço aos serviços que coloquem o resultado no quadro electrónico.

Pausa.

Os serviços não conseguem colocar os resultados no quadro electrónico, mas comunicaram à Mesa que estão presentes 210 Srs. Deputados (109 do PS, 69 do PSD, 10 do PCP, 10 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 2 Deputados não inscritos), a que se devem somar as quatro presenças sinalizadas à Mesa, duas do PS e duas do PSD, o que perfaz 214 Srs. Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação.
Estão agora colocados os resultados no quadro electrónico.
Vamos, então, passar às votações, começando pelo voto n.º 214/X (4.ª) — De pesar pelas vítimas da catástrofe sísmica que atingiu a Itália (PS).
Tem a palavra a Sr.ª Secretária para proceder à respectiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

Na madrugada de 6 de Abril, um fortíssimo abalo sísmico, o maior registado nos últimos 30 anos, e sucessivas réplicas atingiram o centro de Itália, muito particularmente a região de Aquila, na província de Abruzzo.
Os seus efeitos foram devastadores, tanto em número de vidas humanas que se perderam, como no que respeita a feridos e desalojados, quer ainda na quantidade de edifícios medievais e modernos que não resistiram ao abalo.
A Assembleia da República exprime às famílias enlutadas, ao povo, ao Parlamento e às autoridades italianas, em geral, o seu mais profundo pesar pela tragédia que os atingiu.

O Sr. Presidente: — Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, peço que observemos 1 minuto de silêncio pelas vítimas do sismo em Itália.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos, agora, passar ao 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2009.
Como é habitual, peço ao Presidente do Conselho de Administração, Sr. Deputado José Lello que, em nome do Conselho, nos faça a respectiva apresentação.

O Sr. José Lello (PS): — Prescindo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2009.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do projecto de resolução n.º 437/X (4.ª) — Recomenda a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito.

Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 241/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira (ALRAM).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos e abstenções de 3 Deputados do PS.

Srs. Deputados, agora, vamos votar a proposta de lei n.º 211/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM).