33 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

Mas vamos à questão central deste debate. A questão central é percebermos se o sistema de acção social português garante ou não que os alunos possam manter-se a estudar no ensino superior por questões financeiras. E garante!

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

E quem o garante não é a vozearia dos partidos da oposição. Quem o garante são os responsáveis da acção social, os quais visitamos e com quem conversamos. Foram eles que disseram, por variadíssimas vezes, que os alunos que abandonavam o sistema do ensino superior lhes diziam claramente que o faziam por outro tipo de opções que não as questões financeiras.
E porquê, Srs. Deputados? Se olharmos hoje para a bolsa máxima da acção social sabemos que essa bolsa permite, entre outras coisas, que o aluno receba 450 € mensais, o que possibilita residência, alimentação, transporte e pagamento de propinas.
O que sabemos, hoje, em Portugal, é que 74 000 alunos, mais de 20% dos alunos portugueses, já não pagam propinas. Mas isto é perfeitamente irrelevante para os partidos da oposição!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso não é verdade!

O Sr. Manuel Mota (PS): — O que é importante para os partido da oposição é lançar o alarmismo, é dizer que há o caos no sistema de ensino superior em Portugal. Não apresentam nenhum facto, nenhum argumento sobre o abandono. E quando falam de abandono falam neste tipo de exemplo: no ISEL, 30% dos alunos desistiam nas inscrições. Nas inscrições, Srs. Deputados! O que estava em causa eram as inscrições.
Inclusivamente, não é contabilizado um número muito significativo de alunos que decidiu não ir para aquela instituição de ensino superior por ir para outra.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é lamentável!

O Sr. Manuel Mota (PS): — É com esta demagogia, a mesma demagogia que os partidos da oposição utilizaram no debate com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dizendo: «Temos aqui um caso de um aluno que disse que nem sequer se ia candidatar a uma bolsa de acção social.» Por acaso, essa situação tinha sido reportada ao Ministro, que fez questão de falar com o aluno e que admitiu que foi por iniciativa dele que não se candidatou e que não eram questões financeiras que estavam por trás dessa situação.
O debate é só este. No final do debate, o Partido Socialista quer dizer aos estudantes e às famílias portuguesas que esteve disponível com um aumento de 19% em acção social nestes quatro anos e que está disponível com mais 10 milhões de euros para o próximo ano, com candidaturas sistemáticas à acção social, com alterações, sempre que for necessário, e para executar os melhores mecanismos de forma a manter os alunos no ensino superior.
O nosso resultado é este: se até finais de 2005 havia diminuição do número de alunos no ensino superior, hoje, graças às nossas políticas, há mais alunos no ensino superior em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não compare o que não é comparável!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está encerrado este ponto da ordem de trabalhos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma nova intervenção.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, dispõe de muito pouco tempo. Veja se consegue ter poder de síntese.