39 | I Série - Número: 077 | 8 de Maio de 2009

É preciso verificar se as espçcies animais existentes estão previstas na Portaria n.º 359/92. Se não for о caso, se essa espécie não estiver prevista, é chamada a GNR, a equipa do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e o ICNB.
Casos há em que os animais são retirados compulsivamente. É verdade que temos de privilegiar a pedagogia às medidas repressivas. Mas também sabemos que não são autorizados nos circos animais selvagens retirados do meio natural. Todos os animais são criados em cativeiro, e isso tem sido demagogicamente deturpado.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é indispensável salientar que os circos que possuem animais também têm de ter um veterinário assistente, tendo de dizer à equipa de vistoria quem é.
Depois destas minhas palavras, será caso para perguntar, Sr. Presidente Sr.as e Srs. Deputados: nada é feito? Não há preocupações com os animais do circo? Pelas minhas palavras, a resposta está dada.
Por outro lado, também temos de questionar: está tudo perfeito? Não há nada que se possa aperfeiçoar, reforçar e melhorar? Certamente que sim. E o Governo, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Direcção-Geral de Veterinária estão a trabalhar nesse sentido.
O exemplo que podemos dar, e que vos quero deixar para reflexão, é o dos grandes símios — gorilas e chimpanzés — , cujas elevadas capacidades cognitivas, sentimentos e emoção poderão levar-nos a pensar e a discutir a sua permanência nos circos.
Por outro lado, falam em retirar dos circos os animais selvagens. Para onde é que eles iam, Srs. Deputados?!

Protestos do PCP.

Eles cresceram em cativeiro! Queriam a eutanásia? Ninguém quer a eutanásia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Tem de ler o projecto! Está a falar de cor!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Vai ter de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que estou francamente perplexa e os trabalhadores portugueses, em especial os trabalhadores do circo, também. Sabem porquê, Srs. Deputados? Porque numa altura como esta, de crise nacional e internacional, os partidos proponentes dão prioridade aos animais selvagens e ignoram os trabalhadores.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é verdade! Isso é má-fé!

Protestos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Eugénia Santana Alho (PS): — Sim, muitos desses trabalhadores iriam para o desemprego! Como não queremos que isso aconteça, Srs. Deputados, não os acompanhamos, o PS não ajuda.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

Pausa.

Agradecia serenidade na Sala e, sobretudo, nas galerias.
Faça favor, Sr. Deputado.