33 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Sabe, Sr. Deputado, a sua pergunta não foi para mim, foi para humilhar o seu grupo parlamentar.

Aplausos do BE.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Em que sentido, Sr. Deputado?

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, é para, em função das afirmações do Sr. Deputado Francisco Louçã, solicitar à Mesa que mande distribuir o Despacho n.º 11 420/2009, de 11 de Maio, e a Portaria n.º 493-A/2009, de 8 de Maio, que contrariam exactamente o que o Sr. Deputado acabou de afirmar, onde se definem regras salariais, onde se dão claramente instruções às empresas públicas e onde em matéria de dividendos está tudo esclarecido.
Talvez o Sr. Deputado não conheça esta legislação, mas seria bom que a conhecesse. Para além de que, se alguma asneira existia em relação ao sigilo bancário, é o Bloco de Esquerda que a corrige e altera todo o seu próprio artigo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Faça chegar esses documentos à Mesa e eles serão distribuídos.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Os acontecimentos que esta semana foram conhecidos e que sucederam numa escola em Espinho, envolvendo uma professora de História, deixaram o País entre o estado de choque e a preocupação. Os acontecimentos causaram alarme nas famílias.
Sem querer generalizar o que acreditamos ser particular, sem querer generalizar, o que seria abusivo, porque não representa os nossos professores, que são bem diferentes daquilo que vimos, considera o CDS que é obrigatório fazer duas reflexões em relação a duas matérias que, por muito que custem ao politicamente correcto, têm de ser feitas.
Primeira: uma coisa é na escola aprender-se educação para a saúde e outra, que nós recusamos liminarmente, é o Estado impor ou permitir nas escolas qualquer espécie de ideologia sexual, para mais com disparates à solta.

Protestos do PS.

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A intimidade, os afectos e a sexualidade não são competência do Estado, são matéria muito sensível, em que a primeira das soberanias é das famílias.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Segunda: é cada vez mais clara a necessidade de os pais poderem escolher as escolas que os seus filhos frequentam; é cada vez mais clara a necessidade de uma liberdade de escolha para as famílias em relação à educação.

Aplausos do CDS-PP.

Em relação a qualquer uma destas duas reflexões, o projecto assumido pelo Partido Socialista relativamente a educação sexual é um mau passo. Esta proposta apressada, imprudente e a reboque de um