34 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

certo radicalismo de esquerda que o Partido Socialista considera que tem de ser respondido em momento préeleitoral está cheia de equívocos.
Em primeiro lugar, confunde o papel das famílias e das escolas, troca o papel das famílias e das escolas.
Em segundo lugar, tem erros verdadeiramente inacreditáveis: é regulada, até ao último dos pormenores, uma pequena parte de uma área não disciplinar de educação para saúde bem mais ampla; temos o aspecto curiosíssimo de a educação sexual, que se encontra dentro da educação para a saúde, ter direito a uma lei que a educação para a saúde não tem; é confusa em relação à carga horária; apresenta erros, como, desde logo, a previsão de existência de conteúdos curriculares; confunde questões e, fundamentalmente, não dá qualquer espécie de opção às famílias.

Vozes do PS: — É uma vergonha!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Obscurantismo!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A segunda das reflexões que aqui queremos deixar tem a ver com o papel que, em Portugal, se considera que deve existir para as famílias. Nenhum pai nem nenhuma mãe quer correr o risco de ver os seus filhos passarem o que passaram os alunos e as alunas daquela escola de Espinho.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É vergonhoso!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Parece que o PCP está com uma «espinha na garganta»! .
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E isso dá razão aos que, como o CDS, defendem, com serenidade e sem medo, que os pais devem ter maior liberdade de escolha da escola dos seus filhos, por muito que isso custe à esquerda mais conservadora neste Parlamento.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Obscurantismo!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Aqueles jovens estão na escola de Espinho porque, neste regime socialista em que vivermos, grande parte dos pais, os que não podem pagar propinas privadas, os que não podem ter os seus filhos em escolas privadas, só os podem colocar na escola que fica perto do seu trabalho ou perto da sua residência.

Protestos do PS.

É isto normal em qualquer país que quer apostar na educação? Não! Claramente que não! No sistema que defendemos, os pais devem, progressivamente, poder escolher a escola dos filhos, também com base na preferência educativa, também com base no projecto educativo que cada escola tem e que deve ser conhecido dos pais.
Os pais — que fique muito claro! — têm de conhecer os projectos de cada escola, os resultados escolares, a disciplina e a exigência praticadas. Conhecendo tudo isso, os pais devem poder escolher, certamente em nome do que pensam que é melhor para os seus filhos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Obscurantismo!

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, cinco Srs. Deputados.