35 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, acho que a sua intervenção é lamentável em vários aspectos e que esse tipo de intervenção tem de ser aqui denunciado com toda a frontalidade.
Que o CDS não queira educação sexual nas escolas, é uma posição política legítima, embora discordemos totalmente dela.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que o CDS queira que não haja diferença entre escola pública e escola privada, é uma posição política legítima, embora discordemos totalmente dela.
Agora, que o CDS venha aqui querer confundir aqueles lamentáveis episódios da escola de Espinho, que são totalmente inaceitáveis e devem ser investigados e punidos, com a existência de educação sexual, é um abuso que não podemos aceitar.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Sr. Deputado referiu, por diversas vezes, na sua intervenção, o caso daquela professora e daquela situação, misturando isso com a existência de educação sexual nas escolas.
Ora, o Sr. Deputado sabe perfeitamente que aquilo nada tem a ver com educação sexual, tem a ver com acontecimentos graves, e, por isso, não pode ser feita essa confusão. O que o Sr. Deputado quer é aproveitar esse episódio para, como muitos outros estão a fazer — não é só o CDS —, mais uma vez, travar o passo à educação sexual. E nós estamos preocupados com isso, porque vemos que o Partido Socialista vai recuando perante a pressão, vemos que o Partido Socialista, mais uma vez, não assume, com toda a frontalidade e de forma definitiva, a questão da educação sexual.

Protestos do PS.

Sr. Deputado Diogo Feio, o que lhe dizemos é o seguinte: não é por haver mais informação que se impõe uma orientação, o que a escola pública tem de dar a todos os seus estudantes, a todos os que a frequentam, é informação, é a possibilidade de todos terem conhecimento das questões básicas da sexualidade e da saúde sexual e reprodutiva.
Porque a opção, Sr. Deputado, não é só entre ter ou não educação sexual, é saber se queremos evitar gravidezes indesejadas ou não, é saber se queremos evitar doenças sexualmente transmissíveis ou não, e é aí que se põe a opção de haver ou não educação sexual.
O senhor pode não querer educação sexual, e, com isso, aceitar de bom grado a continuação das altíssimas taxas de gravidezes indesejadas na adolescência que temos; pode não querer a educação sexual, e, com isso, aceitar a altíssima taxa de doenças sexualmente transmissíveis que temos no nosso país, o que não pode é misturar um episódio lamentável, como o de Espinho, com aquilo que deve ser a educação sexual nas escolas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, algumas das afirmações que V. Ex.ª fez na questão que me colocou nem parecem suas, deixe-me que lhe diga, com toda a sinceridade.
V. Ex.ª é um Deputado que tem toda a capacidade de ouvir aquilo que os outros dizem, mesmo que pense de forma diferente. É precisamente por isso que nesta bancada o respeitamos, Sr. Deputado.
Se V. Ex.ª ouviu, »