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41 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, é evidente que não é necessário reforçar aquilo que já foi dito. Aquele caso não é generalizável. É um abuso qualquer espécie de generalização.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Mas aproveitaram-no!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — No entanto, isso em nada retira a possibilidade que os partidos têm de fazer reflexões sobre matérias que estão, neste preciso momento, em cima da mesa e que hoje de manhã estiveram a ser discutidas na Comissão de Educação. Por muito que isso venha incomodar o Partido Socialista, não nos preocupamos rigorosamente nada.
Mais, Sr. Deputado, se bem notou, tivemos, pura e simplesmente, uma linha de defesa: a de que as famílias tenham um papel central em relação a essa matéria. E V. Ex.ª pôde notar qual foi a reacção por parte do Partido Socialista, quer enquanto eu falava quer em intervenções que tiveram sobre esta matéria. O Partido Socialista refuta isso em absoluto. Está preocupado em fazer tudo à pressa, neste preciso momento, contando para isso com uma determinada agenda que devem considerar que está a colher efeitos eleitorais.
No entanto, nós não vamos por esse caminho. Continuaremos a defender que seja dada às famílias aquilo que é a sua soberania essencial nesta matéria, ou seja, a capacidade de opção. E consideramos que esta capacidade de opção deve ser generalizada em relação às escolas.
Por isso mesmo, o único projecto — repito, o único — de liberdade e autonomia para as escolas que foi apresentado neste Parlamento e chumbado por toda a esquerda foi o do CDS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Portanto, o CDS veio, pura e simplesmente, defender o seu património de ideias, as suas opções. Temos direito a isso, por muito que incomode a esquerda!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, lamento dizê-lo desta forma, mas estive a observar a intervenção que fez daquela tribuna e as sucessivas respostas que já deu aos diversos pedidos de esclarecimento e considero que a sua intervenção caiu totalmente em descrédito devido às contradições que encerra.
O Sr. Deputado diz que não quer generalizar o comportamento lamentável, a que tivemos oportunidade de assistir, de uma professora de uma escola de Espinho. «Esse não é um retrato dos nossos professores», disse o Sr. Deputado. Certo! Mas depois, como quem não quer a coisa, o Sr. Deputado generaliza mesmo.
E generaliza porquê? Porque, se não quisesse generalizar, não era preciso ter referido aquele episódio verdadeiramente lamentável»

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » para atacar a educação sexual e a escola põblica, visto que ç a partir desse ponto que o Sr. Deputado faz o ataque. E isso leva-o ao verdadeiro descrédito.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não é verdade!

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