33 | I Série - Número: 084 | 23 de Maio de 2009

De 1957 a 1960 foi dirigente cineclubista. Foi nomeado subdirector da Cinemática Portuguesa em 1980 e a partir de 1991 assumiu funções de Presidente da Cinemateca. Razões de saúde levam à sua substituição em Janeiro último.
Na Fundação Gulbenkian, dirigiu o sector do cinema e foi Presidente da Comissão de Programação da Federação Internacional de Arquivos de Filmes.
O gosto pelo cinema leva-o mais longe e participa como actor em filmes realizados por Manoel de Oliveira e João César Monteiro.
Pela sábia e incansável dedicação ao cinema e à cultura são-lhe atribuídos vários galardões.
Possui a comenda de Officier des Arts et des Lettres de França; foi agraciado com a Ordem do Infante D.
Henrique pelo Presidente da República Mário Soares; a Universidade de Coimbra distinguiu-o com o Prémio de Estudos Fílmicos; em 2001, recebeu o Prémio Pessoa e, em 2007, o Prémio João Carreira Bom; foi condecorado, em Setembro de 2009, pelo Ministro da Cultura com a Medalha de Mérito Cultural.
Em 1997, foi nomeado pelo Presidente da República Jorge Sampaio Presidente da Comissão do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
A Assembleia da República curva-se em homenagem à sua fina consciência estética e cultural e dirige um sentido voto de pesar a sua família.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em memória de João Bénard da Costa.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Sr.as e Srs. Deputados, peço que ocupem os vossos lugares e accionem os computadores, porque vamos passar a uma votação que será feita por levantados e sentados mas também com recurso ao voto electrónico, ficando assim feita também a verificação de quórum.
Srs. Deputados, vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo aos projectos de lei n.os 102/X (1.ª) – Primeira revisão da Lei n.º 6/94, de 7 de Abril – Segredo de Estado (PSD) e 473/X (3.ª) – Acesso da Assembleia da República a documentos e informações com classificação de Segredo de Estado (PS).

Submetido à votação, obteve a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, tendo-se registado 176 votos a favor (108 do PS e 68 do PSD) e 31 abstenções (11 do PCP, 8 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 2 de Deputados não inscritos).

O diploma foi aprovado com a maioria necessária e, além disso, há quórum de deliberação.
Srs. Deputados, vamos votar agora, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 264/X (4.ª) — Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de acesso aberto às infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas e a estabelecer o regime de impugnação dos actos do ICP-ANACOM aplicáveis no âmbito do regime de construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e de 1 Deputado não inscrito, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do PSD, do CDS-PP, do BE e de 1 Deputada não inscrita.

Segue-se a votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 761/X (4.ª) — Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, em matéria de corrupção (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.