Debates Parlamentares - Diário 086, p. 27 (2009-05-28)

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27 | I Série - Número: 086 | 29 de Maio de 2009

Termino como comecei, referindo que a Assembleia da República está na plenitude dos seus poderes e, estando-o, está também na plenitude dos seus deveres.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, procederemos à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico. Peço que liguem os vossos computadores e se preparem para a certificação de presenças.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não conseguirem utilizar o cartão electrónico, terão de sinalizar à Mesa a vossa presença e, depois, fazer o respectivo registo presencial.

Pausa.

O quadro electrónico regista 199 presenças (109 do PS, 59 do PSD, 11 do PCP, 8 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 2 de Deputados não inscritos), às quais se acrescenta a de 1 Deputado do PS, perfazendo 200 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 788/X (4.ª) — Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos contra do PSD, do CDS-PP, de 1 Deputada do PS e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do BE e de 1 Deputada do PS.

A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que vou apresentar na Mesa uma declaração de voto por escrito. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Tema a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que eu o Sr. Deputado Marcos Sá iremos apresentar uma declaração de voto conjunta sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — É para o mesmo efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, é igualmente para informar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra com o mesmo intuito.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

27 | I Série - Número: 086 | 29 de Maio de 2009Termino como comecei, referindo que a Assembleia da República está na plenitude dos seus poderes e, estando-o, está também na plenitude dos seus deveres.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, procederemos à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico. Peço que liguem os vossos computadores e se preparem para a certificação de presenças.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não conseguirem utilizar o cartão electrónico, terão de sinalizar à Mesa a vossa presença e, depois, fazer o respectivo registo presencial.Pausa.O quadro electrónico regista 199 presenças (109 do PS, 59 do PSD, 11 do PCP, 8 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 2 de Deputados não inscritos), às quais se acrescenta a de 1 Deputado do PS, perfazendo 200 Deputados presentes, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 788/X (4.ª) — Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado (PS).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos contra do PSD, do CDS-PP, de 1 Deputada do PS e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do BE e de 1 Deputada do PS.A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que vou apresentar na Mesa uma declaração de voto por escrito. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Tema a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que eu o Sr. Deputado Marcos Sá iremos apresentar uma declaração de voto conjunta sobre esta matéria.O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — É para o mesmo efeito, Sr.ª Deputada?A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, é igualmente para informar que irei entregar na Mesa uma declaração de voto por escrito.O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra com o mesmo intuito.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

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