O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

35 | I Série - Número: 091 | 15 de Junho de 2009

Na tradição literária de Cabo-Verde, é considerado um autor de ruptura e inovador, quer na poesia quer na prosa.
A Assembleia da República apresenta a este escritor, às letras e ao povo cabo-verdiano as maiores felicitações.».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos à votação do projecto de deliberação n.º 17/X (4.ª) — Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, agora, votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 271/X (4.ª) — Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.

Submetida à votação, foi aprovado por unanimidade.

O diploma baixa à 8.ª Comissão.

O Sr. Deputado Diogo Feio pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, para anunciar que iremos apresentar uma declaração de voto escrita sobre a proposta de lei n.º 271/X.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 603/X (4.ª) — Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos (Terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, e alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 796/X (4.ª) — Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito.

Passamos à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 314/X (2.ª) — Cria o sistema nacional de avaliação das escolas dos ensinos básico e secundário (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do PSD e de 1 Deputado não inscrito e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o projecto de resolução n.º 243/X (3.ª) — Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos a favor do CDS-PP de 1 Deputado não inscrito e a abstenção do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Votações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FÁTIMA PIMENTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão