30 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

O aumento do desemprego em Portugal está em linha com o que o que se passa em todos os países desenvolvidos. Seria o que o Sr. Deputado diria se tivesse seriedade.
Quanto às pensões, mais uma vez, o Sr. Deputado não só faz umas «contas muito à Louçã» como também lê os relatórios «muito à Louçã».
Vou citar uma frase do relatório da OCDE que referiu: «As taxas de substituição na ordem de 70% são, em Portugal, muito próximas da mçdia da OCDE, »« — isto está no relatório — «» sendo mesmo superiores á mçdia da OCDE nalguns casos»« — refere-se à taxa de substituição, que é o mais importante — «» e são ainda superiores às de países de referência no modelo social europeu, como é o caso da Alemanha, da Finlândia e da França». E não está acrescentado a isto o maior instrumento de combate à pobreza, que se chama «complemento solidário para idosos», do qual o Sr. Deputado — aí, sim! — não fala. Esqueceu-se»

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Francisco Louçã, tem a palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, isto começa a ter alguma graça, porque as «contas à Sócrates» são espantosas. As «contas à Sócrates» são assim: agora é uma desgraça, mas, em 2007, como éramos bons, como as coisas eram maravilhosas! Sr. Primeiro-Ministro, é nas dificuldades que se vê a grandeza das políticas!

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Agora é que é preciso respostas coerentes, não olhar para trás, fazer «contas à Sócrates» e dizer «que belo que eu era quando me via naquele espelho!» Olhe agora! Havia um tal candidato que dizia «7% de desemprego: marca de governação falhada!» Então, onde está esse candidato agora, com 10% de desemprego?! É a marca do sucesso?

Protestos do PS.

Isso é que são «contas à Sócrates»! Mas há mais: contas sobre as reformas.
Cite o que quiser dos relatórios da OCDE. Factos são factos. Em Portugal, temos um rendimento médio baixíssimo — quem está a ouvir-nos sabe que é assim — e temos 2 milhões de pobres, grande parte dos quais são idosos. As pensões é que fazem a pobreza. Se as «contas à Sócrates» não respondem a esta questão, então, Sr. Primeiro-Ministro, é porque não quer preocupar-se com ela.
As «contas à Sócrates» são também sobre o desemprego.
Hoje, tivemos conhecimento de que a administração da Autoeuropa impôs 10 dias de lay-off ainda este ano, que retira salários aos trabalhadores, trabalhadores estes com uma enorme dignidade e que, na negociação e na sua intervenção, defenderam os seus direitos, como todos sabem neste país. Mas a facilidade do Governo em relação ao lay-off, já generalizado a dezenas de milhares de trabalhadores, é absolutamente impressionante, é, aliás, a facilidade dos negócios.
Termino com uma referência à questão da TVI.
O problema não é o de linhas editoriais. Aliás, a TVI já tomou decisões erradas. Quando correu com Marcelo de Rebelo de Sousa, nosso adversário político, levantámo-nos em defesa do pluralismo em qualquer órgão de comunicação social.
Ora, o Estado tem uma golden share na PT, o que lhe confere poder de decisão sobre assuntos estratégicos. Assim, só precisamos de saber se há ou não intervenção da PT num negócio que, já agora, seja dito aos portugueses, consiste em comprar 30% da PRISA, que vale 84 milhões de euros, por 150 milhões! Como os portugueses já estão habituados a ouvir falar de negócios estrambólicos, aqui está mais um: a PT paga 150 milhões por algo que vale 84 milhões. Não quer que lhe perguntemos sobre isso, Sr. PrimeiroMinistro?!