33 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

O recurso à banca pode resolver os problemas da banca, aumentando os seus lucros, mas, Sr. PrimeiroMinistro, não resolve os problemas nem da sustentabilidade do ensino nem do abandono do ensino superior a que estamos a assistir e pelos quais V. Ex.ª devia saber responder.
Sr. Primeiro-Ministro, como ainda disponho de 21 segundos, vou recordar-lhe uma questão, já aqui levantada hoje, e que convinha que o Governo esclarecesse»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Portugal é um país produtor de azeite de qualidade. Ao longo de todos estes anos, Portugal, enquanto país mediterrânico na União Europeia, e à semelhança dos seus parceiros mediterrânicos produtores de azeite, sempre recusou permitir a mistura de azeite com outros óleos vegetais, um produto francamente inferior a nível de qualidade, que não tem interesse económico e que representa mais um ataque ao sector do azeite, que está a passar por momentos de grandes dificuldades. Aliás, os produtores de azeite estão a vendê-lo ao mesmo preço de há 20 anos, Sr. Primeiro-Ministro!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Concluo de imediato, Sr. Presidente.
Portanto, a questão que lhe coloco é a seguinte: na última revisão do decreto-lei que o Governo apresentou às organizações, é proposta a retirada da proibição da produção deste azeite misturado com outros óleos vegetais.
Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: onde é que querem chegar com esta medida verdadeiramente desastrosa para o sector do azeite em Portugal, que devia ser acarinhado como factor de diferenciação e de qualidade no nosso país?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, está cada vez melhor! Registo que o Sr. Deputado considera que as medidas que hoje apresentamos não respondem aos problemas do País. Quer dizer, aumentar as bolsas de estudo para os estudantes do ensino superior não melhora nada no País?! O País não fica melhor?! O País ficará como?! Pior, talvez?! Sr. Deputado, não percebo esse sectarismo. Isso é uma cegueira, Sr. Deputado. Para si, tudo o que vem do Governo é mau — «é mau, odiamos!» Sr. Deputado, isso não é política, isso é puro sectarismo! Aliás, como é que se percebe que um Deputado que pretende ser «verde» não valorize, ao menos, o passe escolar!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Essa é uma proposta do PSD!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Então, nós alargamos o passe escolar para entre os 18 e os 23 anos, o que significa, também, melhorar e valorizar o transporte público, e o Deputado «verde» acha que isto não responde aos problemas do País!? Sr. Deputado, por favor, não considera ser tempo de conter o sectarismo e de reconhecer que algumas coisas que o Governo propõe vão no bom sentido?! Mas já vi que vamos terminar a Legislatura sem que isso seja possível.
Finalmente, quanto ao azeite, reafirmo o que o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas já disse: não há nenhuma proposta para autorizar misturas no azeite, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Não há?! Essa é boa!