35 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009

O Sr. Deputado Paulo Rangel, tambçm com uma nova «veste« de Bruxelas» Dá-me ideia que há aqui algum novo-riquismo vindo de Bruxelas, não sei com que razão»

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Paulo Rangel fala que não era possível a abertura de uma nova época de candidaturas às bolsas de estudo emergente e interrogava-se por que é que nós votámos contra o projecto de resolução do PSD. Votámos porque era inútil.

Protestos do PSD.

Risos do Deputado do PSD Paulo Rangel.

Pois é, Sr. Deputado, o novo-riquismo mantém-se. O Sr. Deputado tem sorrisos de novo-rico» Nos últimos seis meses, 1000 estudantes modificaram a sua situação por uma alteração anormal de circunstâncias, que é uma figura que o senhor conhece. Houve 20 novas bolsas em seis meses e 1000 que foram alteradas no seu conjunto. A cada momento, podem alterar-se as circunstâncias.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — 20 bolsas?!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Com a alteração de circunstâncias, foram 980, Sr. Deputado. Tome nota: 980 mais 20 dá 1000! Foram 1000 nos últimos seis meses.
Srs. Deputados, a questão que estamos a colocar é muito importante e muito simples, que é a de saber o que é que queremos.
Houve uma crise. Evidentemente, nem o economista Louçã descobriu a crise a tempo, só a descobriu depois de ela estar desencadeada. Aliás, teria ganho o Prémio Novel se tivesse descoberto a crise antes de ela se ter desencadeado. Não conseguiu!

Aplausos do PS.

Mas há uma capacidade que não se pode deixar de reconhecer, aliás muito estendida a esta Câmara, que é a dos «profetas do dia seguinte». Estamos fartos de «profetas» que, no «dia seguinte», têm todas as receitas para a situação! Ora, o problema que temos, neste momento, é o de saber o que é que queremos. Queremos, como a direita, acabar com o investimento público, «braços caídos», a privatização de serviços de saúde, a privatização parcial da segurança social e escola não pública? O que é que a direita quer? A privatização disto tudo, excepto das funções do Estado, significa — não se esqueçam — fim do Estado social.
E o que é que quer a nossa esquerda? Mais medidas sociais. Mas como? Quais são os limites do Estado social? Os limites do Estado social têm a ver com uma lógica de crescimento redistributiva, equitativa em termos da progressividade fiscal, mas empurrão forte, consistente, necessário e urgente ao investimento e ao emprego não é possível sem um crescimento orientado para objectivos de consolidação das finanças públicas e privadas e da banca, para garantir apoios às empresas e às famílias, sem consolidação da protecção social aos mais desfavorecidos, combater o desemprego e reforçar as condições de apoio social, apoiar o investimento necessário às pequenas e médias empresas e ter uma visão estratégica de futuro, que é a de um Estado social interventor, regulador e solidário.
O que é que queremos? Qual é o caminho que nos é apontado? Quais são as alternativas que nos são apontadas? À nossa direita, não há alternativas, a não ser nada ao investimento, nada à intervenção do Estado, privatizem-se as funções sociais do Estado, excepto as funções de soberania. Ora, nada disto é uma luz no horizonte. Nada disto é uma luz no fundo do túnel, nada disto é uma perspectiva consistente para tirar o País das dificuldades.
Se a situação de crise mostra alguma coisa (e estes debates mostram-no) é que a nossa oposição fugiu sempre, ela, sim, ao debate, fugiu sempre aos temas do debate, fugiu sempre a apresentar alternativas, fugiu