71 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Sr. Presidente, tivemos conhecimento, entretanto, de que se passou hoje aqui um acto de grave descortesia institucional por parte de um membro do Governo para com o Parlamento — não apenas para com uma bancada parlamentar mas para com o Parlamento.
Trata-se de um acto intolerável, de um gesto que revela um estado que consideramos lamentável por parte dos membros do Governo. Consideramos que, nestas circunstâncias, o Governo, para além das consequências que deve tirar deste gesto, deve, naturalmente, uma desculpa formal à Assembleia da Repõblica e a todos os Deputados,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — » porque ç inaceitável que se use este tipo de comportamento na Assembleia da República e no decurso dos trabalhos.
Trata-se de uma atitude muito infeliz e, portanto, não quero deixar de registar aqui o nosso gravame institucional e de dizer que entendemos que o Governo deve retirar consequências políticas deste tipo de comportamento. É inaceitável, é intolerável, é totalmente antidemocrático, está contra todas as regras de comportamento institucional, é uma coisa nunca vista e, por isso, naturalmente, tem de ter alguma consequência.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Galamba (PS): — No caso do Deputado José Eduardo Martins não falaram assim!

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, o incidente que, há pouco, se registou e o gesto a que todos assistiram era-me dirigido, pelo que quero compartilhar com a Câmara o aparte que aqui fiz, e que nem todos ouviram, que motivou aquela reacção. Falava-se nas minas de Aljustrel e eu disse aqui, em aparte, para o Sr. Ministro em causa ouvir, que o Sr. Ministro da Economia tinha ido entregar um cheque da EDP ao clube da terra, situação, esta, que foi, aliás, denunciada pelo PCP em devido tempo. Para que fique registado, foi este o comentário que fiz e penso que não era merecedor de tal reacção.
É evidente que esta reacção, absolutamente inaceitável, também revela o desnorte do Governo, em particular do Sr. Ministro da Economia, e a incomodidade com as críticas justas que lhe são feitas, designadamente pela bancada do PCP. E também é evidente que não posso, neste momento, deixar de registar que, através do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Governo apresentou as suas desculpas com a dignidade que penso ser ajustada a mim próprio.
Mas, como não ofende quem quer e, pela minha parte, esta ofensa não me causa nenhum incómodo pessoal, o que é preciso, agora, é que seja reparada a ofensa ao Parlamento e à Assembleia da República.

Aplausos do PCP, do PSD, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, fui informado, durante o debate, do que tinha acontecido e do incidente que envolveu o Sr. Ministro da Economia. Julgo ser meu dever, em nome do Governo, apresentar um pedido de desculpas a todos os grupos parlamentares, aos Srs. Deputados e ao Sr.
Presidente.
O que aconteceu é injustificável. Bem sei que o Sr. Ministro já declarou que estava arrependido e tenho a certeza de que partilha este nosso pedido de desculpas, mas nada do que tivesse sido dito, por qualquer bancada ou por qualquer Deputado, justifica o acto do Ministro.
Por isso, quero, em nome do Governo, pedir desculpa ao Parlamento.

Aplausos do PS.