73 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Passemos adiante.

Aplausos gerais.

Para uma intervenção, sobre o estado da Nação, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Houve outros actos e outras atitudes inqualificáveis no decurso deste debate que consideramos deverem ser denunciadas. E uma delas foi a forma como o Sr. Primeiro-Ministro mentiu, descaradamente, por uma razão: como não tem argumentos para apresentar, mente, de modo a ganhar argumentos que não são reais.
Sr. Primeiro-Ministro, dizer, neste debate, que Os Verdes nunca apresentaram nada ou não se pronunciaram sobre a matéria das energias renováveis é de um grande descaramento! Não acredito que o Sr.
Primeiro-Ministro não esteja bem informado e parece-me que mente propositadamente, mas, assim, não chega lá! Os Verdes, no passado dia 19 de Junho, fizeram — imagine só! — uma interpelação ao Governo, aqui, nesta mesma Sala, sobre energia, onde se expressaram, detalhadamente, em relação a diversas medidas que o Governo tomou e a diversas propostas de Os Verdes relativamente à matéria.
Sabe qual é uma das nossas grandes preocupações em matéria de energia, Sr. Primeiro-Ministro? Tem a ver, justamente, com um dito Programa Nacional de Eficiência Energética, que está enfiado na gaveta, sem qualquer resultado prático, e das medidas novas apresentadas por esse Programa, nem uma, repito, nem uma, se encontra aplicada. Isto é que é verdadeiramente lamentável! Como é lamentável que o Governo tenha tomado uma decisão relativamente à microgeração, designadamente em relação aos painéis solares, mas, quando procede à aplicação da medida concreta, verificamos que a sua intenção não é a generalização desta forma de energia, é, antes, dar um certo luxo a meia dúzia de empresas para obterem o negócio, afastando micro, pequenas e médias empresas que estão no sector, porque não cabem nos critérios definidos pelo Governo. Isto é que é verdadeiramente lamentável! É fazer de todas estas áreas um negócio e, quando não encontram negócio, arredam! Isto é que é verdadeiramente lamentável.
E, Sr. Primeiro-Ministro, diz que Os Verdes nunca se pronunciaram sobre o aumento do investimento público?! Isto é mentir descaradamente! Então, Os Verdes, que, de Orçamento do Estado em Orçamento do Estado, denunciaram as sucessivas quebras de investimento público por parte do Governo, disseram que o Governo fragilizava a economia do País quando quebrava o investimento público e que, em face dessa fragilização, seria, e é, para nós, muito mais difícil encarar uma crise internacional, porque o Governo já fazia o favor aos portugueses de fragilizar as suas condições de vida, não se pronunciaram?! De que é que o Sr.
Primeiro-Ministro está à espera?! Espera que lhe agradeçam?! Ó Sr. Primeiro-Ministro, era bom que o senhor encarasse a realidade do seu País, não andasse sempre, permanentemente, com números completamente irrealistas, como se vivêssemos num outro país, e que o Governo adoptasse, de facto, as medidas e as políticas correctas em face das necessidades. É que, desta forma, não chegamos lá! Mas, na realidade — e as pessoas já o perceberam —, este Governo não quer chegar lá! Termino, Sr. Presidente, dando um recado ao Sr. Primeiro-Ministro: se o Sr. Primeiro-Ministro é, de facto, um democrata não tente resumir a vida política em Portugal a José Sócrates e a Manuela Ferreira Leite. Por favor, Sr. Primeiro-Ministro, não faça isso, porque sabe que isso é mais do mesmo.
O Sr. Primeiro-Ministro sabe ainda que há outros projectos políticos, com outras propostas alternativas, que de facto melhoram a qualidade de vida das pessoas e gosta de os arredar do cenário político.
Mas nós não, Sr. Primeiro-Ministro. Não entramos nessa bipolarização que procuram fazer, recusamo-la liminarmente, e esperamos que os portugueses o façam também.

Vozes do PCP: — Muito bem!