77 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Vou ter de parar por aqui, senão não consigo acabar, Sr.
Presidente. Mas termino.
Há muito que rasgar para o PSD.
O PSD quer rasgar as medidas adoptadas por este Governo. Quer rasgar, rasgar, rasgar! E, com tanta vontade de rasgar, o PSD mais parece uma trituradora de papel do que um partido com vocação de governo.

Protestos do PSD.

Sr. Presidente — e com isto termino —, o Portugal que queremos exige ambição. A ambição de querer ser e fazer mais e melhor, uma ambição que a todos deve mobilizar.
Mobilizar o esforço, o profissionalismo, o saber e a experiência dos nossos trabalhadores; mobilizar a iniciativa dos nossos empresários; mobilizar a capacidade de gestão e organização dos nossos quadros superiores mobilizar o saber e a inteligência dos nossos cientistas e investigadores; mobilizar a criatividade e imaginação dos nossos artistas; mobilizar o nosso sentido de responsabilidade.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino com uma citação de Fernando Pessoa, se me permite, Sr. Presidente.
Fernando Pessoa, num notável poema, relata-nos a cena do mostrengo que rodopiava em torno do marinheiro agarrado ao leme da sua nau, ameaçando-o e assustando-o quanto aos perigos em que ele se iria meter se ousasse prosseguir a sua rota. Tal como esse marinheiro não podemos ter medo. Todos e cada um de nós temos que ter a força, a coragem e a ousadia de, como ele, dizer: «Aqui ao leme sou mais do que eu: / sou um povo que quer o mar que é teu;»!

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, está concluído o debate sobre o estado da Nação de 2009.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, com início às 10 horas e a seguinte ordem de trabalhos: votação do projecto de resolução n.º 516/X (4.ª) — Deslocação do Presidente da República à Áustria (Presidente da AR); discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 266/X (4.ª) — Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da reabilitação urbana e a aprovar a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados; discussão, também na generalidade, da proposta de lei n.º 293/X (4.ª) — Autoriza o Governo a criar um regime especial aplicável às expropriações necessárias à concretização dos aproveitamentos hidroeléctricos integrados no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e os aproveitamentos hidroeléctricos de Ribeiradio-Ermida, no rio Vouga, e do Baixo Sabor, no rio Sabor; discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 813/X (4.ª) — Altera a Lei n.º 10/2000, de 21 de Junho (Regime jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião), proibindo a divulgação de sondagens relativas a sufrágio (CDS-PP); discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 780/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio (PS), 781/X (4.ª) — Conselhos de empresa europeus (PS), 786/X (4.ª) — Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (PS), e 847/X (4ª) — Altera o Código de Trabalho, assegurando uma melhor protecção do