12 | I Série - Número: 102 | 10 de Julho de 2009

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Relativamente ao Sr. Deputado João Semedo, percebo as suas palavras e também sei que o Sr. Deputado se orgulha dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde e dos avanços nele registados nestes 30 anos.

O Sr. João Semedo (BE): — É verdade!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Perguntou-me se eu sentia algum incómodo. Respondolhe: nem leve, Sr. Deputado! É evidente que não estou isenta do meu espírito crítico, nem tudo correu bem, mas, no essencial, estou muito orgulhosa deste Governo socialista.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E digo-lhe mais: os anteriores governos socialistas tiveram sempre — eu já o disse e repito — uma atitude construtiva e inovadora no que diz respeito à saúde.
O Sr. Deputado Bernardino Soares quis fazer-me aqui uma malandrice, ao dirigir-me uma pergunta que disse que a Sr.ª Ministra não respondeu, mas eu digo-lhe com toda a sinceridade que acabou, com a sua pergunta, por dizer qual foi a resposta da Sr.ª Ministra.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual foi?!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — A si, Sr. Deputado, digo-lhe só isto: a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde é a garantia do Serviço Nacional de Saúde por mais 30 anos, Sr. Deputado. Não fugiremos, mas penso que já está mais do que ciente da minha convicção de que nós precisamos de um Serviço Nacional de Saúde tendencialmente gratuito e universal, para todos. E foi exactamente isso que hoje aqui quis homenagear.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os transportes continuam a ser um dos três sectores que mais energia consome e um dos maiores responsáveis pela emissão de C02 e pela nossa dependência energética do estrangeiro, na ordem dos 86%, 60% dos quais é petróleo, que acaba, de uma forma esmagadora, a ser queimado em motores de explosão que fazem mover veículos automóveis.
Acresce que o sector dos transportes tem conhecido um constante aumento no consumo energético, que perfez, de 1990 a 2005, um aumento de 52%, tendo visto a sua quota de emissões poluentes aumentar dos 16,6% para os 23,4% do total de emissões.
O transporte rodoviário representa 82,2% do total do sector, sendo seguido de longe pelos restantes (o aéreo, 13,8%, o marítimo/fluvial, 1,5%), cabendo à ferrovia apenas 2,6%.
Na verdade, os transportes são um excelente exemplo das péssimas escolhas que têm sido feitas pelos sucessivos governos ao longo dos últimos anos e que, infelizmente, se continuam a fazer com este Governo.
Com efeito, não é simplesmente possível vencer o desafio das alterações climáticas ou os nossos problemas energéticos sem dar a máxima prioridade à poupança e à eficiência energética, sem descurar, naturalmente, a fundamental componente das renováveis.
Ora, a poupança e eficiência energética no pior sector, o dos transportes, tem um nome, Srs. Deputados: chama-se «transportes públicos colectivos», apresentando-se a ferrovia como uma componente fundamental, como alternativa viável de transporte ambientalmente sustentável, seguro, rápido, energeticamente eficiente e capaz de induzir ganhos significativos de desenvolvimento, podendo contribuir para combater o isolamento de populações, garantindo o direito à mobilidade, e as assimetrias regionais.
Mas, infelizmente, nas últimas décadas, construímos 2700 km de auto-estradas e vias rápidas e encerrámos, pelo menos, de acordo como os dados do Governo, 774 km de ferrovia (em 2006, tínhamos uma